Brasília – O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nessa terça-feira à noite na função de corregedor-geral da Justiça Federal. A solenidade foi prestigiada por autoridades do meio jurídico, que lotaram o Salão Nobre do STJ. Noronha assumiu a cadeira deixada pelo ministro Francisco Falcão, que completou dois anos no cargo. Além de comandar a Corregedoria, Noronha também assume a direção do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) e a presidência da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
Em seu discurso de posse, Noronha prometeu levar uma nova visão para o órgão, de forma a dedicar o seu trabalho mais ao desenvolvimento dos juízes e à criação de melhores condições de trabalho do que à investigação política. Ele citou que a corrupção não atinge mais que 3% dos membros da Justiça.
Noronha afirmou que sua gestão será marcada por uma missão educativa e pregou a melhoria da estrutura funcional de toda a Justiça Federal. O ministro também elogiou o seu antecessor no cargo. "Terei condições de fazer o meu trabalho com muito mais simplicidade e menos esforço", disse, referindo-se aos dois anos de gestão do ministro Falcão.
Ao longo dos 18 minutos de discurso, Noronha também destacou que é preciso que a sociedade e os juristas abandonem a ideia de que a função de corregedor é espinhosa. "Corregedor pode ser um elemento extremamente motivador. O que eu quero é motivar e prestigiar o juiz federal brasileiro. Eu vejo como um novo desafio de dar a segurança, a estrutura e a assistência que os colegas da Justiça Federal necessitam", declarou.
O novo corregedor falou sobre a sua concepção de mudança no papel dos juízes no Brasil. "Nos tempos atuais, o juiz não é mais um datilógrafo de sentença, não é um compilador de acertos doutrinários, não é um mero reprodutor de decisões ou precedentes. O juiz é um agente desse jogo."
Com a posse no cargo de corregedor, o ministro ficará afastado da 4ª Turma do STJ, da qual era presidente, e também da Segunda Seção. No STJ, ele participará somente dos julgamentos da Corte Especial.
A corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, também ministra do STJ, afirmou que pretende fazer parcerias com o novo corregedor da Justiça Federal. "Eu o admiro pela sua inteligência, pela sua competência e, à frente da Justiça Federal, mesmo não sendo juiz de carreira, trará uma nova visão sobre a magistratura federal. Tenho no colega João Otávio a certeza de que farei boas parcerias à frente da Corregedoria Nacional", frisou a ministra.
Também colega de Noronha, o ministro do STJ Sebastião Reis destacou a capacidade do novo corregedor. "É uma pessoa que vai dar uma grande contribuição. Vai se dedicar de corpo e alma, com ideias modernas, com amor pelo que faz, que é o mais importante. Não tenho dúvida de que ele vai colocar em prática tudo aquilo que ele colocou no discurso."
O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso também ressaltou a competência de Noronha. "O ministro Noronha é uma pessoa que faz bom papel onde estiver. Ele é um bom juiz, um bom conferencista, um sujeito afável, sem perder a seriedade. Eu diria que ele é o juiz dos sonhos de qualquer advogado. Ele trata o advogado com respeito, estuda os processos. Eu o colocaria no topo da lista dos melhores juízes do país", elogiou.
Nascido em Três Corações (MG), João Otávio de Noronha iniciou a carreira no Banco do Brasil, onde chegou ao cargo de diretor jurídico. Foi nomeado para o STJ em 2002, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O ministro se tornou conselheiro definitivo do CJF em março de 2011.