As principais prefeituras da Grande Belo Horizonte se uniram para implementar uma política de tolerância zero em relação aos servidores faltosos. Os prefeitos de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB); de Contagem, Marília Campos (PT); de Betim, Maria do Carmo Lara (PT), e a vice-prefeita de Ribeirão das Neves, Maria Bárbara Fernandes Leite (PSB), assinaram ontem um convênio para unificar os bancos de dados das administrações municipais e identificar funcionários que se ausentam do serviços sem a justificativa correta, para depois puni-los.
“Existem casos de trabalhadores que pedem licença médica em uma cidade e continuam trabalhando em outra”, afirma Lacerda. “É inadmissível. É Intolerável. Não podemos conviver com isso”, complementa o prefeito da capital. De acordo com Lacerda, na educação 10% dos dias trabalhados são perdidos por faltas. Na área da saúde, o índice de abstenção fica entre 4,5% e 5%, enquanto nos outros setores da PBH atinge de 2%. “No setor privado esse índice varia entre 1% e 1,5%”, compara.
De acordo com Lacerda, quando as prefeituras tiverem os nomes nas mãos caberá aos departamentos de Recursos Humanos e Jurídico tomarem as decisões. “As corregedorias vão avaliar. Toda semana eu assino exonerações por justa causa”, ameaça Lacerda. O prefeito da capital adianta que nas próximas semanas a PBH vai publicar o Código de Ética e Conduta dos Servidores, que está em elaboração há dois anos.
Em Contagem, de acordo com a prefeita Marília Campos, existem 16 mil servidores municipais, sendo 4,5 mil da educação. “Cerca de 300, somente da educação, faltam todos os dias”, afirma a prefeita. Marília destaca que em uma única escola, no Bairro Petrolândia, oito professores faltaram no mesmo dia, o que inviabilizou a substituição e, consequentemente, grande parte das aulas. Dos 16 mil servidores, 10,75% tiram licenças superiores a 15 dias e 3,5% entre um e três dias. A secretária de Administração de Contagem, Cleudirce Cornélio de Camargos, detalha que dos funcionários que tiram licença superior a 15 dias 23% têm vínculo com outra prefeitura da Grande BH.
Protesto
Na avaliação da coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação em Minas Gerais (Sindiute-MG), Beatriz Cerqueira, o problema da educação não se deve à falta dos servidores. “É espantoso que se preocupem com isso. Deveriam valorizar os profissionais da educação e combater o problema da violência escolar”, critica Beatriz. A sindicalista considera a medida ineficaz e que a prefeitura gastará dinheiro público de forma desnecessária.
Para o diretor do Sindicato dos Médicos (Sinmed), Fernando Mendonça, os profissionais que faltam devem ser punidos. Mas ele entende que o problema da saúde não se resolve com a medida adotada pelas prefeituras. “Grande parte das unidades não contam com médicos. Quando acontece algo dizem que é porque o médico faltou. A corda arrebenta sempre do lado mais fraco”, lamenta Mendonça. Para que não ocorram problemas, ele sugere que o ideal seria as prefeituras oferecerem salários atraentes e boas condições de trabalho.