
De acordo com o procurador-geral do município de Caratinga, Salatiel Ferreira, há legalidade na colocação das grades para pedestres na cidades, porém, foi preciso reajustar a situação para cumprir o Código de Posturas do município. "Fizemos o termo de ajustamento de conduta após a reuniçao com a promotora, há cerca de uma semana, para revogar a permissão e mostarar que a empresa que venceu a licitação está em situação legal com a prefeitura", esclarece. "Como na própria doutrina que qualifica uma improbidade administrativa há divergência, como não houve dolo, uma ação no Ministério Público não daria em nada", acrescenta.
De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério Público, a promotora que cuida do caso ainda não repassou detalhes o afastamento do prefeito.
Em entrevista ao EM.com, João Bosco afirma que a situação leva a um 'desgaste político'' entre ele, o vice-prefeito e os dez vereadores de Caratinga. "De uma forma desastrada, sem embasamento jurídico nenhum, a relação ficou prejudicada", destaca. "Lamento muito que, em uma hora dessas, meu vice tenha deixado a vaidade subir à cabeça", completa. A reportagem procurou o peemedebista para falar sobre o caso, mas não obteve retorno até a noite desta quinta-feira.
