STJ decide que prefeito de Caratinga pode voltar ao cargo

O prefeito de Caratinga, João Bosco Pessine (PT), teve o pedido para voltar ao cargo na prefeitura atendido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler. . Em sua decisão, o presidente do STJ afirmou que a o afastamento do prefeito, determinado pelo juiz da 2° Vara Cível da Comarca do município, foi “desprovido de fundamento” e constitui indevida interferência do Poder Judiciário. Ainda segundo Pargendler, a atitude causa instabilidade política. O município está localizado na Região do Vale do Rio Doce.

O prefeito, quatro vereadores e três funcionários da prefeitura são acusados de terem participado de um esquema de pagamento de propina para conseguir a aprovação de projetos de lei na Câmara Municipal e para dissolver possíveis Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), entre 2009 e 2011, conhecido como “mensalão de Caratinga”. Sobre Pessine, pesam ainda as denúncias de ameaças a testemunhas, formatação de computador público na tentativa de destruir provas e instauração de procedimento administrativo para intimidar servidore

Em sua argumentação, o presidente do STJ relatou que não há elemento que comprove que o líder do Executivo de Caratinga possa “dificultar a instrução processual. “Na espécie, é disso que aparentemente se trata, porque a decisão impugnada não indicou nenhum elemento concreto a evidenciar que o requerente [o prefeito] possa dificultar a instrução processual. Ao contrário, a decisão afirma que a prova já constante dos autos é suficiente para demonstrar a existência de graves ilícitos praticados por parte dos réus”, afirmou.

Com informações de Patrícia Scofield