Subcomissão aprova reforma administrativa do Senado

A subcomissão que analisa a reforma administrativa do Senado aprovou na noite de quarta-feira o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que retira poderes do presidente da Casa e reduz o número de funções comissionadas (FCs). Mas o peemedebista teve de fazer concessões para garantir a aprovação unânime do texto na comissão, formada por cinco senadores.

O aval ao relatório de Ferraço foi apenas o primeiro passo para a implantação de mudanças na gestão administrativa do Senado dois anos após a crise ética que desgastou a imagem da Casa e de seu presidente José Sarney (PMDB-AP). Em 2009, uma série de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo revelou a existência de atos secretos editados para camuflar desmandos administrativos.

O relatório ainda precisa ser submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao plenário. Para garantir a aprovação do texto e o avanço da matéria, Ferraço cedeu à pressão dos demais senadores quanto ao valor das gratificações. Ele alterou o relatório, que já havia sido lido, para permitir que 314 servidores com funções de chefias de serviço mantenham gratificações de R$ 2,9 mil sobre seus vencimentos. Na versão inicial, esse valor seria de R$ 1,7 mil. Essa mudança acarretará impacto de R$ 4 milhões por ano, diminuindo a economia inicial estimada pela reforma de R$ 120 milhões anuais.

"Numa Casa política, você tem que ceder para avançar. Continuar tudo como está não é um caminho adequado", alegou Ferraço. O peemedebista acrescentou que a decisão do Senado de respeitar o teto salarial do funcionalismo público de R$ 26,7 mil entre os seus servidores, anunciada quarta-feira (ontem) pela Mesa Diretora, vai compensar parte do impacto com o aumento nas funções dos chefes de serviços.

O relatório de Ferraço diminui os poderes do presidente da Casa ao retirar dele a prerrogativa de indicar sozinho o novo diretor-geral, cujo nome será submetido ao plenário. O documento também reduz em 48% o número de funções comissionadas e em 18% os cargos de livre nomeação.