Câmara dos Deputados quer aumentar cargos de apadrinhados

A Mesa da Câmara está patrocinando uma mudança na estrutura da Casa para aumentar as indicações de apadrinhados políticos, esvaziando a composição de órgãos técnicos da Casa. Como a regra estabelece que a distribuição dos cargos sem concurso público para os gabinetes das lideranças é proporcional ao tamanho das bancadas eleitas, um artifício contábil foi criado para compensar os partidos que diminuíram de tamanho, como o PMDB, e não querem repassar os postos para os partidos que aumentaram.

Os salários desses cargos, conhecidos por Cargos de Natureza Especial (CNEs), variam de R$ 2.603 a R$ 12 mil, considerando as gratificações. Para fechar a conta, além da transferência dos cargos, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), cortou parte das funções gratificadas, que são remunerações destinadas aos servidores concursados que ocupam postos de chefia. No projeto, que está na pauta de votação de hoje, a Mesa da Câmara considera que essas medidas compensarão o aumento em torno de R$ 3,6 bilhões com os cargos para as lideranças partidárias.

A parte administrativa da Casa vai manter 90 dos 156 cargos destinados a diretorias e secretarias da Casa, departamentos de finanças, de orçamento, de comissões, de informática e para formação de servidores. Alguns desses cargos são usados quando é preciso contratar algum serviço especializado, mas que não seja necessário manter o funcionário permanentemente, o que exigiria concurso público.

Nas bancadas, os cargos de livre nomeação são muitas vezes usados como moeda de troca por apoio nas eleições para líder e para a presidência da Casa.