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Estado de Minas

Luiz Fux é empossado no STF


postado em 03/03/2011 17:11 / atualizado em 03/03/2011 17:21

(foto: Fábio Rodrigues)
(foto: Fábio Rodrigues)
Tomou posse na tarde desta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux. Entre as autoridades que partciparam da solenidade, no Plenário do STF, estavam o presidente do Congresso, senador José Sarney, e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia. Fux assumiu a vaga deixada por Eros Grau, que se aposentou em agosto do ano passado. A posse do novo ministro era aguardada com expectativa porque ele vai desempatar um dos julgamentos mais polêmicos de 2010, o da Lei da Ficha Limpa. A lei prevê que candidatos com condenações em seu histórico tenham suas candidaturas barradas, mas os ministros não chegaram a uma conclusão definitiva sobre a retroatividade da regra. O ministro já elogiou a medida, ao dizer que ela ''conspira a favor da moralidade'', mas se disse impedido de antecipar seu voto. Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que ocupou por dez anos, o ministro Luiz Fux foi nomeado para o STF por decreto da presidenta da República publicado no dia 11 de fevereiro, no Diário Oficial da União. Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1953, é casado e pai de dois filhos. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, concluiu, em 2009, o doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade, onde também é professor.


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