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Estado de Minas

Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira


postado em 03/03/2011 11:08 / atualizado em 03/03/2011 11:27

(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr. )
(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr. )
Depois de oito meses com um integrante a menos, a corte do Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a funcionar com 11 membros nesta quinta-feira, com a posse de Luiz Fux. Ele irá assumir a vaga deixada por Eros Grau, que se aposentou em agosto do ano passado. A posse do novo ministro é aguardada com expectativa porque ele vai desempatar um dos julgamentos mais polêmicos de 2010, o da Lei da Ficha Limpa. A lei prevê que candidatos com condenações em seu histórico tenham suas candidaturas barradas, mas os ministros não chegaram a uma conclusão definitiva sobre a retroatividade da regra. O ministro já elogiou a medida, ao dizer que ela ''conspira a favor da moralidade'', mas se disse impedido de antecipar seu voto. A cerimônia, que começa às 16h, contará com familiares e membros do Judiciário, Executivo e Legislativo. A sessão solene deverá ser acompanhada por aproximadamente 4 mil convidados. Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que ocupou por dez anos, o ministro Luiz Fux foi nomeado para o STF por decreto da presidenta da República publicado no dia 11 de fevereiro, no Diário Oficial da União. Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1953, é casado e pai de dois filhos. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, concluiu, em 2009, o doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade, onde também é professor.


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