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Estado de Minas

Líder do governo rebate críticas


postado em 26/12/2008 10:27 / atualizado em 08/01/2010 03:54

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), não concorda com a avaliação de que o ano foi ruim para o Executivo na Câmara, mas reconhece que os deputados da base aliada poderiam ter feito mais. Ele cita o fato de a grande maioria dos projetos referentes ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), principal programa do governo, ter sido aprovada, assim como as medidas de combate à crise.

"Também conseguimos votar uma série de projetos importantes, como o das micro e pequenas empresas, a Lei Geral do Turismo e o projeto que instituiu a Lei Seca." Líder do DEM, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), alfineta: diz que o governo poderia ter sido melhor sucedido se seus aliados estivessem mais mobilizados. "Tivemos responsabilidade e ficamos um bom tempo do ano discutindo medidas de combate à crise. A oposição fez a sua parte, a base que não fez a deles e não conseguiu reunir votos para votar projetos de interesse de seu próprio presidente."

Apesar da negativa dos governistas, de fato, alguns pontos defendidos pelo Executivo ao longo do ano não conseguiram se concretizar, entre eles a criação da nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde), e as reformas tributária e política. Na reta final dos trabalhos, o governo ainda sofreu uma derrota simbólica, ao não conseguir obter quórum para aprovar destaques à PEC (proposta de emenda constitucional) que altera o rito das medidas provisórias.

O presidente Lula ainda foi obrigado a recuar sobre a MP que criava o Ministério da Pesca, após críticas dos congressistas sobre a ausência de urgência e relevância da proposta. O presidente da Câmara e aliado do Planalto, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi um dos principais críticos ao envio da MP.


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