Brasília – O Congresso pouco produziu este ano no quesito investigação parlamentar. CPIs e acusações em cima de deputados e senadores esbarraram no desinteresse político dos responsáveis pelos processos, que preferiram contemporizar e não assumir decisões que poderiam desgastá-los.
As corregedorias da Câmara e do Senado foram emblemáticas. Se a primeira sentou em cima de processos contra três deputados, a segunda não demonstrou sequer motivação para investigar denúncia sobre um senador. Enquanto isso, o Conselho de Ética arquivou o processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força; as CPIs das ONGs, no Senado, e das Escutas telefônicas, na Câmara, se debateram em disputa política.
O corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), prorrogou as investigações em cima de Ademir Camilo (PDT-MG), João Magalhães (PMDB-MG) e Barbosa Neto (PDT-PR), até fevereiro do ano que vem, justamente quando ele deixa a cadeira, passando a responsabilidade para o futuro ocupante do cargo.
Magalhães e Ademir Camilo são acusados de participar de um esquema de desvio de dinheiro público em municípios de Minas Gerais. Suspeita-se que o peemedebista cobraria uma "comissão", geralmente de 10%, de prefeitos para trabalhar pela liberação das verbas federais. Agentes da PF realizaram busca e apreensão nos gabinetes de ambos. Eles negam as acusações. Barbosa Neto é acusado por um ex-funcionário de se apropriar de parte do salário de assessores e desviar recursos da verba indenizatória.
Inocêncio reclamou que não teve acesso aos autos da Justiça sobre os três casos e cogitou arquivá-los por falta de provas, mas, como o fim do ano se aproximou, ele preferiu deixar o desgaste político para seu substituto.
O mesmo cuidado em evitar o desgaste político teve o Conselho de Ética. O colegiado arquivou por falta de justa causa o processo contra Paulinho, acusado de ter sido beneficiado por um esquema de fraude com verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Apesar de calhamaços de acusações, os conselheiros, desde o início do processo, em junho, sempre afirmaram que não havia nenhuma relação do acusado com o esquema.
No Senado, a corregedoria também fez o papel de arquivadora e perdeu o protagonismo emblemático do ano passado, quando se amontoavam as acusações em cima do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Este ano, o corregedor Romeu Tuma (PTB-SP) foi bem rápido ao engavetar processo contra o primeiro secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB). Tuma não viu nenhuma relação do colega com fraudes em licitações do Senado, apesar de um dos principais envolvidos nas investigações da Polícia Federal ter a chave do gabinete do senador, onde trabalhava informalmente.
ONGs
As CPIs também pouco produziram e o caso mais emblemático é a Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs no Senado. O ex-presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), queixou-se de que a disputa política engessou as investigações. "Não foi aprovada nenhuma quebra de sigilo, embora diversas evidências fortes tenham surgido. É um negócio angustiante, a imprensa levanta dados, traz documento e tudo é rejeitado. O cara tem de pegar o boné e ir embora", afirmou Colombo.
Um dos indícios de fraude surgiu justamente na ONG Meu Guri, presidida pela mulher do deputado Paulinho, Elza de Fátima Costa Pereira. A PF suspeita de que a instituição tenha sido usada para lavar dinheiro da fraude do BNDES.
Outra CPI moribunda é a das Escutas telefônicas, na Câmara. Criada para investigar a suspeita de que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) eram alvos de grampos clandestinos, o objetivo primordial foi mal-sucedido. Ela marchava para ser encerrada em agosto sem deixar saudade até a eclosão da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A mira se voltou para o noticiário, que passou a revelar a atuação clandestina de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na ação policial – um assunto que, a rigor, nada tem a ver com grampos clandestinos.
-->A CPI ganhou mais fôlego com o surgimento da tal escuta telefônica que gravou conversa do presidente do STF, Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-PB). O fato, no entanto, não deve ser desvendado, segundo admitem integrantes da comissão, prorrogada até 15 de março.
As corregedorias da Câmara e do Senado foram emblemáticas. Se a primeira sentou em cima de processos contra três deputados, a segunda não demonstrou sequer motivação para investigar denúncia sobre um senador. Enquanto isso, o Conselho de Ética arquivou o processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força; as CPIs das ONGs, no Senado, e das Escutas telefônicas, na Câmara, se debateram em disputa política.
O corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), prorrogou as investigações em cima de Ademir Camilo (PDT-MG), João Magalhães (PMDB-MG) e Barbosa Neto (PDT-PR), até fevereiro do ano que vem, justamente quando ele deixa a cadeira, passando a responsabilidade para o futuro ocupante do cargo.
Magalhães e Ademir Camilo são acusados de participar de um esquema de desvio de dinheiro público em municípios de Minas Gerais. Suspeita-se que o peemedebista cobraria uma "comissão", geralmente de 10%, de prefeitos para trabalhar pela liberação das verbas federais. Agentes da PF realizaram busca e apreensão nos gabinetes de ambos. Eles negam as acusações. Barbosa Neto é acusado por um ex-funcionário de se apropriar de parte do salário de assessores e desviar recursos da verba indenizatória.
Inocêncio reclamou que não teve acesso aos autos da Justiça sobre os três casos e cogitou arquivá-los por falta de provas, mas, como o fim do ano se aproximou, ele preferiu deixar o desgaste político para seu substituto.
O mesmo cuidado em evitar o desgaste político teve o Conselho de Ética. O colegiado arquivou por falta de justa causa o processo contra Paulinho, acusado de ter sido beneficiado por um esquema de fraude com verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Apesar de calhamaços de acusações, os conselheiros, desde o início do processo, em junho, sempre afirmaram que não havia nenhuma relação do acusado com o esquema.
No Senado, a corregedoria também fez o papel de arquivadora e perdeu o protagonismo emblemático do ano passado, quando se amontoavam as acusações em cima do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Este ano, o corregedor Romeu Tuma (PTB-SP) foi bem rápido ao engavetar processo contra o primeiro secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB). Tuma não viu nenhuma relação do colega com fraudes em licitações do Senado, apesar de um dos principais envolvidos nas investigações da Polícia Federal ter a chave do gabinete do senador, onde trabalhava informalmente.
ONGs
As CPIs também pouco produziram e o caso mais emblemático é a Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs no Senado. O ex-presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), queixou-se de que a disputa política engessou as investigações. "Não foi aprovada nenhuma quebra de sigilo, embora diversas evidências fortes tenham surgido. É um negócio angustiante, a imprensa levanta dados, traz documento e tudo é rejeitado. O cara tem de pegar o boné e ir embora", afirmou Colombo.
Um dos indícios de fraude surgiu justamente na ONG Meu Guri, presidida pela mulher do deputado Paulinho, Elza de Fátima Costa Pereira. A PF suspeita de que a instituição tenha sido usada para lavar dinheiro da fraude do BNDES.
Outra CPI moribunda é a das Escutas telefônicas, na Câmara. Criada para investigar a suspeita de que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) eram alvos de grampos clandestinos, o objetivo primordial foi mal-sucedido. Ela marchava para ser encerrada em agosto sem deixar saudade até a eclosão da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A mira se voltou para o noticiário, que passou a revelar a atuação clandestina de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na ação policial – um assunto que, a rigor, nada tem a ver com grampos clandestinos.
-->A CPI ganhou mais fôlego com o surgimento da tal escuta telefônica que gravou conversa do presidente do STF, Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-PB). O fato, no entanto, não deve ser desvendado, segundo admitem integrantes da comissão, prorrogada até 15 de março.