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Estado de Minas

TRE corrige erro e muda resultado em Ipaba


postado em 26/11/2008 07:37 / atualizado em 08/01/2010 04:00

Um possível erro de digitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) permitiu que um candidato considerado inelegível pudesse se candidatar e vencer as eleições em Ipaba, no Vale do Aço. A falha só foi corrigida terça-feira pela juíza do TRE, Mariza de Melo Porto, que através de um despacho admitiu o erro e indeferiu o registro de candidatura do prefeito José Vieira de Almeida (DEM). A decisão ainda cabe recurso. O juiz eleitoral Fábio Torres não emitiu parecer oficial a respeito do futuro das eleições em Ipaba.

Em junho, o departamento jurídico da coligação “Movimento Progressista de Ipaba” (MPI), encabeçada pelo então candidato, Geraldo dos Reis Neves (PMDB) ajuizou na Justiça Eleitoral de Ipatinga, sede da comarca, o pedido de impugnação de registro de candidatura do atual prefeito. O pedido baseava-se nas prestações de contas de 1996, que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU). Na época, o TCU teria encontrado irregularidades na aplicação de R$ 50 mil da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para melhorias sanitárias. A Justiça de Ipatinga negou provimento ao pedido.

A coligação então recorreu ao TRE, que em 5 de setembro acatou o pedido. Porém, a decisão foi publicada de forma equivocada contendo um erro material. O TRE deu provimento ao recurso, mas foi publicado como se tivesse negado o pedido. O erro provocou polêmica. Dois meses depois a assessoria jurídica do MPI entrou com um pedido de correção material, que foi acatado pela juíza Mariza Porto. Se a decisão for mantida, quem deverá tomar posse em 1º de janeiro é o segundo colocado nas eleições, Geraldo dos Reis Neves, que teve 29% dos votos válidos contra 36% de José Vieira. O candidato Marquinho do Odilon (PSDB), que teve 25% dos votos, passaria a ser o segundo colocado nas eleições.

O prefeito José Vieira só vai se manifestar da decisão do TRE hoje, depois que se reunir com seus advogados. “A decisão ainda não foi publicada. Preciso saber com os advogados qual melhor caminho a seguir, e assim poderei dar mais explicações”, disse.


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