Cursinho para vereadores eleitos em BH

Eles só entram em ação em 1º de janeiro de 2009, mas já começaram a se preparar. Os novos vereadores de Belo Horizonte participaram terça-feira do primeiro curso para candidato eleito, promovido pela Câmara Municipal. Logo na primeira aula, já deram exemplo aos atuais parlamentares garantindo a presença de quase todos. Dos 17, apenas dois, Léo Burguês (PSDB) e Bruno Miranda (PDT), não foram ao curso. Para o presidente da Câmara, Totó Teixeira (PR), que ficou inelegível depois de assumir a Prefeitura de Belo Horizonte, o grande desafio é conseguir “transformar idéias em leis que sejam aplicáveis e de competência do legislativo municipal”.

Muitos estavam pela primeira vez no plenário. Atentos, ouviram informações sobre o papel do vereador e, apesar dos muitos pontos de interrogação, não perguntaram nem anotaram nada. Cheio de dúvidas sobre o funcionamento da Casa, Edinho do Açougue (PTdoB) chegou cedo para acompanhar as aulas. “Somos inexperientes e esse conhecimento vai me ajudar a fazer um mandato com mais respaldo”, disse o novo parlamentar, que gerencia dois açougues na Região Norte da capital. Evangélico, casado e pai de três filhos, Edinho foi eleito com 3.652 votos, na segunda tentativa à vaga do Legislativo. “Quero mais informações sobre como fazer projetos de lei para atender os problemas da comunidade”, afirma, dizendo que está convocando pessoas com perfil técnico para trabalhar em seu gabinete. Preto do Sacolão (PMDB) também acredita que essa preparação vai ajudar no bom andamento do trabalho. “Como sou novo na Casa, quero entender como tudo funciona para poder atender a comunidade”, afirma o vereador, que já passou pela Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). “Quando decidi me candidatar pela primeira vez em 2004, procurei estudar, porque meu ambiente era outro e sou um representante do povo.”

Durante a primeira palestra, às 9h15, a servidora da Casa Patrícia Garcia Gonçalves explicou o que é a democracia representativa e destacou o papel dos vereadores para tornar a representação política mais democrática. Ela citou filósofos como Thomas Hobbes e pesquisas sobre o tema. Entre as principais dificuldades do trabalho parlamentar, ela aponta a articulação, a criação de canais de comunicação com a sociedade e a necessidade de repensar o papel do vereador. Patrícia também lembrou que, além de legislar, é função do vereador fiscalizar o Executivo.

“A nova Câmara tem que trabalhar para corrigir as falhas do prefeito. A administração municipal não pode errar e será meu papel, como vereador, fiscalizá-la para garantir o bom andamento das políticas públicas e que o cidadão não fique prejudicado”, afirma o mais jovem vereador, Iran Barbosa (PMDB), de 24 anos.

Em seguida, o diretor-geral da Casa, Carlos Alberto de Oliveira, apresentou a estrutura da Câmara e os benefícios que cada vereador terá durante o mandato. Hoje, os temas das palestras são requisitos básicos para a atuação parlamentar e orientações sobre a estruturação do gabinete parlamentar e composição da equipe.

Cobrança

Depois de dar as boas vindas aos novatos, o presidente da Casa, Totó Teixeira (PR), cobrou empenho dos novos parlamentares para impedir a aprovação no Senado da PEC dos Vereadores. A proposta aumenta o número de vereadores no país e estabelece novos limites de gastos com as câmaras municipais. “Vocês precisam batalhar. Se essa proposta for aprovada, essa Casa fecha”, disse o presidente, afirmando que se o Congresso não decidir o caso vai parar no Supremo Tribunal Federal (STF). “Estamos vivendo uma ditadura do Judiciário.” Se aprovada, o orçamento da Casa deverá ser de 2% da receita do orçamento municipal. Hoje, é de até 5%.

Visita Depois do curso, os novos vereadores receberam a visita do prefeito eleito, Márcio Lacerda (PSB). Em uma breve passagem pelo Legislativo municipal, o prefeito defendeu a aproximação e o trabalho conjunto entre os dois poderes a favor da cidade. Ele comentou também a renovação de quase 40% na Casa: “Cada um tem sua história, seu momento. É normal no processo democrático e termos figuras novas”. Segundo ele, o curso é apenas um “ajuste” para os novos vereadores que já têm uma história de vida comprometida com a cidade.