Novos prefeitos eleitos e demandas nos municípios, estado de cofres cheios e empenho de R$ 11 milhões em investimentos com recursos do tesouro e das estatais, 22,2% a mais que o total previsto para este ano. Ótima combinação para os deputados estaduais tentarem, mais uma vez, aumentar o valor das emendas individuais ao orçamento de Minas Gerais para o próximo ano. Oficialmente, as conversas ainda não começaram, mas nos corredores da Casa fica claro que os parlamentares querem, no mínimo, dobrar a fatia destinada a 2008, passando a cota individual de R$ 1 milhão para R$ 2 milhões.
A discrepância com os valores praticados no Orçamento da União é outro argumento forte usado pelos deputados. Eles alegam que, enquanto a verba para indicação dos parlamentares estaduais ficou estacionada, o governo federal passou a quantia dos federais de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões na próxima peça orçamentária. O prazo para apresentação de emendas vai até meados de novembro, mas deve ser prorrogado pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e relator, Zé Maia (PSDB). Até lá, deputados da base e de oposição pressionam para abocanhar um pouco mais dos recursos para suas bases eleitorais.
“A pressão é para aumentar, mas ainda não houve conversa. Semana que vem entramos nessa discussão”, disse Zé Maia. Embora não fale em valores, o deputado Lafayette Andrada (PSDB) é um dos que defendem reajuste. Segundo ele, o sentimento de que as emendas devem aumentar é geral. “Tendo em vista que em Brasília o valor aumentou para R$ 8 milhões no ano passado, há um sentimento na Casa de fazer esse apelo ao Executivo para que os deputados possam indicar valor maior”, afirmou.
Para o deputado Getúlio Neiva (PMDB), o montante praticado pelo governo mineiro está muito baixo. “Tem que ser pelo menos R$ 2 milhões. Se considerarmos que o governo federal vai conceder R$ 12 milhões no ano que vem, temos um superávit e investimentos da ordem de R$ 11 bilhões pelo governo do estado, os deputados estão participando pouco. Somos nós que estamos no interior do estado, nas bases e conhecemos as reais necessidades dos prefeitos”, disse.
Execução seletiva
Com argumento semelhante, o deputado André Quintão (PT) também defende o aumento. “De 2003 para cá os investimentos do estado passaram de R$ 1 bilhão para R$ 11 bilhões. Enquanto isso, as emendas ficaram nos R$ 600 mil e só no último ano passaram para R$ 1 milhão”, alega. Para Quintão, o valor é insuficiente para atender às demandas, principalmente dos novos prefeitos eleitos. “O governo Lula foi muito mais generoso com emendas de R$ 10 milhões. Precisamos de, no mínimo, R$ 2 milhões.” O petista também se queixa da execução orçamentária deste ano, que, segundo ele, foi seletiva. “As áreas com percentual de investimento vinculado e dos projetos prioritários foram bem, mas as sociais e envolvendo crianças e adolescentes deixaram a desejar.”