Reparação integral busca mudanças duradouras

 

 

Em entrevista para o Estado de Minas, a gerente executiva de Reparação da Vale, Gleuza Jesué, conta o que avançou nos últimos meses no trabalho para reparar os danos causados após o rompimento das Barragem, em Brumadinho, mesmo com as restrições impostas para o combate da COVID-19. Ela trata ainda do que está planejado conforme o Acordo de Reparação Integral firmado pela empresa com as instituições de Justiça (Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Defensoria Pública) e o Estado de Minas Gerais, para uma reparação efetiva. Mais do que restaurar o que foi degradado, a executiva afirma que o objetivo é desenvolver as comunidades afetadas, compensar as regiões atingidas e dar segurança às comunidades quanto às barragens.

Gleuza aponta que, até aqui, já foram investidos mais de R$ 12 bilhões para atender demandas mais urgentes como pagamento de indenizações, distribuição de água para ribeirinhos, entrega de infraestrutura social, viária e de saneamento e recuperação da fauna e flora local, além das obras emergenciais que foram implantadas para a contenção e remoção de rejeitos e melhoria da qualidade da água do rio Paraopeba.

Em Córrego do Feijão, seguimos trabalhando para não apenas reparar o que foi danificado, mas buscando a compensação por meio de ações que apoiem o desenvolvimento de novas formas de geração de emprego e renda. O projeto do Território-Parque, lançado em 2019, está em construção. Trata-se de um conceito que inclui melhoria da infraestrutura urbana – ruas, casas e estruturas –, aliado à reativação econômica e desenvolvimento do comércio e turismo local. As primeiras entregas desse projeto serão a reforma da Praça Central e construção do Mercado Comunitário e do Centro de Cultura e Artesanato. Nesses espaços, funcionarão negócios locais apoiados pelo Projeto de Empreendedorismo Social Comunitário, que serão geridos pela própria comunidade. Em Parque da Cachoeira, foram entregues, em fevereiro, uma creche e uma Unidade de Saúde da Família. Ambas em funcionamento. Em breve, haverá também a reconstrução do campo de futebol e da sede da Associação de Moradores. Cabe destacar que esses projetos foram definidos e construídos com as comunidades, de forma que possam atender às suas necessidades.

Isso é fundamental para que as pessoas estejam na centralidade do processo de reparação. Precisamos entregar o que é importante para a população, buscando cobrir as suas necessidades locais e melhorar a sua qualidade de vida. 

Por meio do programa de Referência da Família, as pessoas diretamente atingidas pelo rompimento da barragem e pelas realocações pelo nível de emergência das barragens têm acesso à assistência psicossocial. A iniciativa é realizada por uma equipe de mais de 50 psicólogos e assistentes sociais, que fazem o acompanhamento das famílias, que são encaminhadas para os tratamentos específicos, em um trabalho conjunto com o Poder Público. Também foram firmados acordos com os municípios mais impactados, para oferecer um tratamento e acompanhamento psicossocial mais aprimorado nos territórios.

Além disso, o programa Ciclo Saúde apoia o fortalecimento da atenção básica nas comunidades impactadas, por meio da capacitação de profissionais de saúde e doação de equipamentos. No total, foram atendidas mais de 140 Unidades Básicas de Saúde, em 15 municípios, com mais de 900 profissionais capacitados e mais de 4.200 equipamentos entregues.

Continuamos com o compromisso de avançar com as indenizações individuais de forma ágil e equânime. Mais de 10,5 mil pessoas já selaram acordos de indenização com a Vale, entre impactados pelo rompimento ou por realocações em áreas próximas às barragens em nível de emergência. Os pagamentos ultrapassam R$ 2 bilhões. Entendemos que mais do que o pagamento em si, precisamos oferecer também uma orientação qualificada para que as pessoas possam usar esse recurso financeiro em prol de uma melhor condição de vida. Por isso, os indenizados têm à disposição linhas de suporte, como educação financeira, apoio à retomada produtiva e suporte para aquisição de imóveis comerciais e residenciais.

Estamos progredindo com a recuperação ambiental. Já foram reflorestados 11,5 hectares incluindo parte da área diretamente impactada e áreas protegidas. Ao final deste ano, a previsão é que 35 hectares já estejam em processo de recuperação, com o plantio de aproximadamente 50 mil mudas de espécies nativas. Para isso, contamos com uma parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), que desenvolveu uma técnica inédita para acelerar a restauração da área afetada. Encontra-se também, em tratativas com os órgãos ambientais, a definição sobre outras áreas-alvo para recuperação e conservação.

O primeiro passo desta recuperação é a remoção dos rejeitos, etapa também importante para o apoio às buscas realizadas pelo Corpo de Bombeiros. Até agora, foram retirados 3,5 milhões de m3, 40% do total de rejeitos carreado da barragem B1. Após esse procedimento, o terreno recebe adequações topográficas e de estabilização da qualidade dos solos, para que então recebam o plantio. Todo esse trabalho, incluindo áreas dentro e fora da região impactada pelos rejeitos, demanda uma série de obras emergências sobre as quais já realizamos trabalhos de recuperação ambiental que somam mais de 80 hectares.

Para proporcionar mais transparência, lançamos recentemente o site Água (ver mais na página 5), onde os dados de monitoramento da qualidade da água do rio Paraopeba estão disponíveis para todos. Nele, além dos relatórios técnicos, com a íntegra dos resultados que são entregues ao Igam (Instituto Mineiro de Gestão de Águas), apresentamos uma explicação dos principais indicadores e uma cartilha para facilitar a compreensão.

Além dos impactos ambientais, as comunidades foram impactadas em suas atividades econômicas. Temos o compromisso de recuperar a economia local, trazendo capacitações, tecnologias e estruturação para os novos negócios e os já existentes. Com isso, contribuiremos para a diversificação da economia e a melhora da qualidade de vida das pessoas.

Água é essencial e, por isso, nos mobilizamos para que as pessoas impactadas pela interrupção da captação no rio Paraopeba tenham água de qualidade, à disposição e em quantidade suficiente, para seu consumo e para suas atividades domésticas e econômicas. A água é entregue de porta a porta, de acordo com a necessidade de cada família. Já foram distribuídos mais de 1,2 bilhão de litros de água, de Brumadinho a Pompéu, com critérios de elegibilidade seguindo as constatações do Igam. Realizamos entrega regular de água mineral para cerca de 1.800 famílias e de água potável, vinda de estações de tratamento da Copasa, por meio de caminhões-pipa para mais de 600 propriedades rurais. Também estamos utilizando tecnologia de rastreabilidade para aumentar a confiabilidade dessa distribuição, registrando rotas, entrega e higienização dos veículos. A qualidade é ainda auditada por empresa contratada para atender ao Ministério Público de Minas Gerais. Para soluções de longo prazo, desenvolvemos projetos de captações superficiais e subterrâneas, que contribuíram para disponibilizar mais de 6 bilhões de litros de água às comunidades atingidas. Também estamos instalando filtros em poços existentes, para assegurar o abastecimento com água de qualidade para todos os seus usuários.

O acordo sela um compromisso para a reparação integral dos danos, pelo qual trabalhamos desde 2019. Estamos empenhados em recuperar o meio ambiente, atender às necessidades e anseios dos atingidos e realizar ações e projetos que tenham seu valor percebido pelas comunidades e municípios atingidos. O documento é importante para garantir legitimidade, mais previsibilidade e transparência. O Acordo de Reparação Integral também define recursos a serem empregados em projetos a serem escolhidos pelas comunidades e municípios, bem como vários projetos compensatórios. Temos a obrigação de executar várias ações, e de pagar outras, mas tudo será auditado garantindo o cumprimento de nossas obrigações. No entanto, independentemente desse acordo, a reparação avança. Nossa intenção é levar mudanças duradouras para as comunidades.

As ações já começaram. Para os projetos que serão geridos pelo Estado e instituições de Justiça, e financiados pela Vale, já foram pagos pouco mais de R$ 1 bilhão, conforme previsto. Já os projetos que cabe à Vale executar, estão em detalhamento para passar por aprovação colegiada. Já iniciamos as discussões com os municípios, procurando entender as suas necessidades e demandas mais imediatas. As comunidades já apresentaram às instituições de Justiça e ao Estado os seus projetos prioritários. Os municípios seguiram o mesmo procedimento. Esperamos iniciar, em breve, a execução dessas ações. Como parte do acordo, também firmamos Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para compensação à Defesa Civil estadual e do Corpo de Bombeiros Militar, para compra de veículos e equipamentos. As primeiras entregas pela Vale já começaram e ajudarão na prevenção de riscos e resgates em diversos municípios.

Acreditamos que melhorando a infraestrutura de defesa e atendimento à população, estamos contribuindo para a maior segurança da população. Também vamos implementar um laboratório biológico – a Biofábrica Wolbachia – para apoiar o controle de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue, nos municípios impactados. O Termo de Compromisso foi assinado em março entre a Vale e a Secretaria de Saúde, e a prestação de serviços especializados será feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Outra ação contemplada trata da melhoria da infraestrutura da Funed (Fundação Ezequiel Dias), a ser objeto de pactuação específica destinada à reestruturação e fornecimento de insumos para essa importante Fundação de Minas Gerais. Importante destacar que temos um longo caminho a seguir, pois fazem parte do acordo ações estruturantes para as comunidades, municípios e Estado. No entanto, elas já vêm se materializando e temos a certeza de que cumpriremos nosso compromisso assumido desde o primeiro momento, que é a reparação integral, com entregas positivas e sustentáveis.