A segurança e o diálogo são as chaves para o avanço das ações de compensação nos territórios impactados por barragens em nível de emergência. Enquanto dentro das minas, soluções técnicas são postas em prática para a segurança das estruturas e das comunidades, fora delas, a escuta da população é feita para reparação dos danos àqueles que tiveram de ser, preventivamente, realocados, e para compensação dos municípios, por meio de ações e projetos de desenvolvimento socioeconômico.
Construção coletiva integra a fórmula para reparação integral das realocações no entorno das barragens B3/B4, no distrito de São Sebastião das Águas Claras (conhecido como Macacos), em Nova Lima, na Grande BH; Sul Superior, em Barão de Cocais, na Região Central de Minas; Forquilhas 1 e 3, no Complexo de Fábrica e no distrito de Antônio Pereira, ambas em Ouro Preto. Mais que compensar, a ideia é construir junto soluções para o desenvolvimento das comunidades.
O caminho é ainda longo. O retorno das famílias que tiveram de deixar suas casas por estarem em zona de inundação só será viabilizado quando houver a completa eliminação das estruturas de alteamento a montante. A estimativa é que isso ocorra entre 2027 e 2029.
“É uma abordagem de construção coletiva. E não há do nosso lado qualquer forma de trabalhar que não seja para trazer mais segurança às comunidades e aos empregados”, afirma o gerente executivo de Reparação e Desenvolvimento de Territórios Impactados, Luiz Henrique Medeiros.
Quais foram os avanços das ações de apoio às comunidades atingidas em 2021?
Neste ano, um dos maiores avanços foi a realização de iniciativas com o objetivo de contribuir para a maior segurança nas comunidades. Concluímos a construção das estruturas de contenção em Barão de Cocais; na B3/B4, no distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima; e, mês passado, a contenção das Forquilhas, na região de Itabirito e Ouro Preto. As barragens Sul Inferior (Gongo Soco, em Barão) e Doutor (em Antônio Pereira, Ouro Preto) estavam em nível 2 e voltaram para nível 1 de emergência. Queremos mais segurança tanto para as comunidades quanto para os empregados e terceirizados da Vale. Essa é a nossa prioridade.
Ano passado foi implantado o Plano de Compensação e Desenvolvimento de Territórios Impactados. O que foi feito desde então?
O plano de compensação tem quatro pilares (1. educação, esporte e cultura; 2. saúde e assistência social; 3. infraestrutura e urbanismo; e 4. desenvolvimento econômico e turismo). De lá para cá, intensificamos a comunicação com as comunidades e começamos a trabalhar o detalhamento das ações. Em Barão de Cocais, fizemos consulta pública para esse detalhamento e conseguimos trazer membros das comunidades atingidas, ribeirinhos, poder público representado pelas secretarias da prefeitura e o legislativo municipal.
A consulta pública ocorreu em cada um dos territórios?
Cada território tem sua característica. Em Macacos, a abordagem foi de escuta ativa. Houve uma série de reuniões com lideranças comunitárias e moradores e há um plano detalhado sendo discutido com a prefeitura para ver o que é possível ser implantado em termos de pactos de mobilidade e melhorias de infraestrutura. Mas, onde foi possível, demos prosseguimento ao que já havia em comum acordo e de interesse, claro, da comunidade e do Executivo municipal. Foram concluídas a construção da Escola Municipal Rubem Costa Lima e a reforma da centenária Capela de São Sebastião, que estava sem reparos há quase 30 anos, além de ações de fomento do turismo no território.
Em Barão, foi feito o desassoreamento do Rio São João e estão sendo concluídas as obras da Praça da Lagoa – um espaço de convivência muito importante para a cidade. Em Itabirito, fizemos a revitalização de diversas escolas e em Antônio Pereira, estamos terminando a reforma da Escola Estadual Professora Daura de Carvalho Neto. Depois da experiência de Barão de Cocais, resolvemos também fazer uma consulta pública em Antônio Pereira. Concluímos recentemente a formação do comitê que fará parte do grupo responsável por conduzi-la.
Representantes de diversas regiões da comunidade terão oportunidade de participar das escolhas das melhorias a serem feitas no distrito. Esse foi o último território em que ocorreu evacuação, em 2020. Nas outras barragens a realocação de moradores de zonas de autosalvamento ocorreu em 2019.
“Cada família tem apoio de um profissional de referência e encontros com psicólogos, terapeutas ocupacionais e assistente social para um trabalho de ressignificação, de forma a desenvolverem seus meios e modos de vida”
Quando as famílias voltarão para suas casas? Houve famílias realocadas preventivamente em Macacos que, após avanço da avaliação, já estão aptas a voltar para suas residências por estarem fora da zona de risco. Em relação às famílias evacuadas da Zona de Inundação, o compromisso da Companhia é viabilizar o seu retorno somente quando houver a descaracterização das barragens, isto é, quando uma barragem deixa de existir e é reintegrada ao meio ambiente. Em nossa expectativa, isso deve ocorrer entre 2027 e 2029. Estamos fazendo a remoção de rejeitos por meio de equipamentos remotos, para garantir segurança.
À medida que se avança na eliminação da barragem, instrumentos de medição informam se estamos no ritmo adequado, se precisamos reduzir ou acelerar a remoção. Tentamos trazer um pouco mais de precisão para as pessoas, mas, sempre deixando claro que os processos são complexos, com datas que podem sofrer alterações. As quase 500 famílias evacuadas que desejarem se estabelecer em um novo local de forma definitiva têm a opção de negociar a indenização de seus imóveis com a empresa dentro do programa de indenização extrajudicial.
Durante esse tempo a Vale continuará arcando com as despesas?
A Vale continuará arcando com a obrigação de moradia temporária, pagamento de água, luz, IPTU, cesta básica e gás para quem não fizer acordo, enquanto durar o processo de descaracterização da barragem.
Como é o apoio psicossocial que as famílias recebem?
Desde o primeiro momento em que as famílias são evacuadas, a Vale dá todo o suporte para que estabeleçam nova moradia. Na nossa visão, há dois objetivos: garantir tranquilidade para que possam negociar suas indenizações ou para aguardarem a descaracterização. Cada família tem apoio de um profissional de referência e encontros com psicólogos, terapeutas ocupacionais e assistente social para um trabalho de ressignificação, de forma a desenvolverem seus meios e modos de vida.
“A Vale está passando por um momento de mudança cultural e com isso alteramos nosso propósito:melhorar a vida e transformar o futuro juntos. A palavra ‘juntos’ sempre em destaque”
Como está o Plano de Descaracterização das barragens onde a população precisou deixar suas casas?
Entre os territórios evacuados, a barragem com o processo de eliminação mais avançado é a barragem B3/B4, em Macacos, onde a remoção de rejeitos foi iniciada e está na segunda etapa do cronograma. Em Sul Superior, em Barão de Cocais, os estudos no rejeito já foram iniciados; a barragem de Doutor, em Antônio Pereira, terá a primeira etapa finalizada ainda neste ano e na região das Forquilhas, com a contenção concluída, as próximas etapas estão em planejamento.
O que destaca de todo esse processo?
Todo o trabalho nas comunidades é feito com muito respeito e empatia. Temos consciência da nossa responsabilidade, dos transtornos causados e não existe nenhuma forma de trabalhar que não seja para trazer mais segurança às comunidades e aos empregados. A Vale está passando por um momento de mudança cultural e, com isso, alteramos nosso propósito: “Melhorar a vida e transformar o futuro. Juntos.” A palavra “juntos” sempre em destaque. Queremos mudar nossa forma de sermos vistos pelas comunidades e criar um novo pacto com a sociedade.
Nunca tive tanta certeza de que a empresa está mudando. O evento de Brumadinho foi nosso sinal máximo de alerta de que precisávamos fazer diferente. Percebo, em toda a empresa, ações que mostram que novos passos têm sido dados a cada dia.