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Estado de Minas Novo marco legal

Marco do Saneamento Básico: entenda a Lei 14.026 e a sua importância

Mais de 30 milhões de brasileiros ainda vivem sem saneamento básico; conheça a Lei que promete levar saneamento básico para todo o país até o final do ano


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postado em 15/06/2023 11:03
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Marco do Saneamento Básico: entenda a Lei 14.026 e a sua importância
(foto: Divulgação)

 
Você sabia que mais de 30 milhões de brasileiros ainda vivem sem saneamento básico? Isso mesmo, sem água tratada, sem sistema de esgoto e sem limpeza urbana. Além de não terem acesso a serviços básicos, essenciais para toda a população, essas pessoas correm diariamente riscos de desenvolver doenças que podem levá-las à morte. 

Infelizmente, muitas não resistem. E, quando resistem, veem essa realidade impactar toda a sua vida. Por isso o saneamento básico é tão importante. 

É comum pensarmos que todos os lugares têm acesso a saneamento básico. Afinal, estamos em pleno século XXI. Porém, a realidade não é essa. Todos os estados sofrem com esse problema, principalmente nas regiões mais interioranas e periféricas. Esse é o caso de Minas Gerais. 

Atualmente, mais de 40% dos dejetos do estado não são tratados devidamente, levando 2,6 milhões de mineiros a viverem em regiões degradantes, sem acesso à água tratada, sistema de esgoto e limpeza. 

Para mudar esse cenário e melhorar a realidade da população brasileira, surgiu o Novo Marco Legal. 

O que é o novo Marco do Saneamento Básico?


O Novo Marco Legal do Saneamento é uma versão mais atualizada da Lei nº11.445/2007. Promulgada no dia 15 de julho, a Lei nº14.026/2020 visa alavancar até R$700 bilhões em investimentos para melhorar os serviços de saneamento básico e a sua distribuição para a população, por meio de empresas privadas. 

E para tornar esse objetivo mais palpável e agilizar os processos, foram estabelecidas também metas com prazos para serem cumpridos. Veja só:

  • a água potável deve chegar até a casa de 99% da população até o final deste ano (2023);
  • a coleta e o tratamento de esgoto devem alcançar até 90% da população até o final deste ano (2023); 
  • deve haver o encerramento de lixões por todo o país, de acordo com a situação e necessidade de cada município, até o final de 2024.

O objetivo do marco legal é diminuir consideravelmente o número de pessoas que não têm acesso a saneamento básico no país

Mas, como vimos, o número de pessoas em situações degradantes e perigosas é grande. Tão grande que apenas o Estado sozinho não pode resolver o problema e ainda atingir as metas de universalização estabelecidas na legislação. 

Principalmente na região de Minas Gerais, que apresenta um grande déficit em relação ao abastecimento de água, à coleta e ao tratamento de esgoto. Para isso, é necessário contar com empresas privadas. 

Uma empresa que possui vasta experiência em projetos de saneamento básico é o Grupo Projeta, falaremos dele mais adiante.

Conheça o Grupo Projeta e o seu compromisso com o meio ambiente

O Grupo Projeta entrega soluções inovadoras, tecnológicas e completas para elaboração de projetos de saneamento básicos, como:

  • rede de abastecimento de água;
  • reservatórios de água tratada;
  • captação e adução de água bruta;
  • estações elevatórias e adutoras de água tratada;
  • estações de tratamento de água (E.T.A);
  • estações de tratamento de esgoto (E.T.E);
  • interceptores de esgoto sanitário;
  • rede coletora de esgoto;
  • booster's;
  • drenagem pluvial (macrodrenagem e microdrenagem e bacias de detenção).
Marco do Saneamento Básico: entenda a Lei 14.026
(foto: Divulgação)
 
 
"Além disso, no que diz respeito ao manejo de resíduos sólidos, a empresa é especializada em realização de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Planos de Recuperação de Áreas Degradadas por lixões, assim como projetos executivos e estudos ambientais necessários para o encerramento de lixões e a implementação de aterros sanitários." Quem faz a observação é Matheus Comanduci, gerente geral da empresa. 

Portanto, fica claro que, se elaborado em conjunto com a prefeitura, o projeto da empresa poderá levar mais qualidade de vida para a parcela da população de Minas Gerais que vive em situações degradantes. Desse modo, não precisarão mais correr riscos de vida e perder oportunidades devido aos problemas de saúde causados pela falta de acesso a água pura, ao sistema de esgoto e à limpeza básica. 

Para demonstrar quão rigoroso é o processo, Matheus usa como exemplo os projetos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. "Para cada projeto elaborado, é necessário compreender a realidade local e as especificidades de cada região. Nesse sentido, o Grupo Projeta se destaca por ter vasta experiência na elaboração de projetos de abastecimento de água e de esgoto sanitário em conjunto com diversas Prefeituras. Essa experiência possibilita que os nossos projetos sejam elaborados com qualidade técnica exemplar, além de cumprirem os prazos estabelecidos, que, como sabemos, podem ser curtos devido à urgência da ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário."

Grupo Projeta é responsável por grandes soluções de engenharia em Minas Gerais


O Grupo Projeta atua desenvolvendo soluções inovadoras em mais de 80 municípios do país. Ele está localizado em Minas Gerais e apesar de ter uma forte atuação no meio ambiental, de recursos hídricos e saneamento, estas não são suas únicas áreas de atuação. Projetos de engenharia, investigações geotécnicas, prospecções ecológicas e ensaios de solos em laboratório e em campo são outras áreas onde o grupo atua, contando sempre com uma equipe especializada. 

O time do Projeta é composto por uma equipe extensa, que vai desde engenheiros até geotécnicos, geólogos, técnicos e arquitetos que buscam atender com precisão e eficiência as necessidades dos clientes, respeitando sempre as normas com qualidade e atenção rigorosa na elaboração dos projetos.

Fica claro, portanto, que o Grupo Projeta é uma empresa séria e sólida, que oferece o seu melhor desempenho em todas as frentes, além de atendimento de qualidade e exclusivo para todos os clientes. 

Conheça as empresas que compõem o grupo


Atualmente o Grupo Projeta é composto por 5 empresas que atuam em diferentes áreas oferecendo as mais diversas soluções para a população e os empreendedores mineiros. Quer conhecer essas empresas? Os serviços que elas oferecem? Como eles podem te ajudar? (acredite, são tantas opções que uma delas com certeza é o que você procura). Então acesse o Instagram do Grupo Projeta e veja tudo que você precisa saber. 

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