Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ
Minas Gerais encerrou 2021 com saldo positivo, apesar da pandemia de COVID-19 e por problemas financeiros que atingem o governo do estado há anos. Economistas da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) projetam para o estado crescimento de 5,97% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, acima dos 4,7% previstos para o país. O desempenho é impulsionado por um avanço de 10,15% da indústria. Comércio e serviços têm crescimento de 5% e o agronegócio, alta de 0,5%. “O câmbio melhor posicionado para exportar e a alta nos preços das commodities” foram fatores importantes.
A Fiemg estima para o próximo ano crescimento de 1,42% no estado, com avanço de 2,5% da indústria, de 7% no agronegócio e de 0,9% em serviços. Para o Brasil, a expectativa é de alta de 0,31 % no PIB, ou recessão técnica.
De janeiro a setembro, a produção industrial em Minas cresceu 14,4% em comparação com o mesmo intervalo de 2020. A média nacional é de 7,5%. O desempenho no estado foi impulsionado sobretudo pela mineração e siderurgia. “Muitos setores, como papel e celulose, alimentos e bebidas e construção vivem um bom momento.” No segmento de comércio e serviços, 2021 foi um ano de recuperação, graças ao abrandamento da pandemia e ao avanço da vacinação, diz Maria Luiza Maia Oliveira, presidente interina da Fecomércio MG. "O varejo mineiro cresce acima de 6%. Nos serviços, o crescimento é da ordem de 16%."
No varejo, os setores que mais crescem são de móveis (28,1%), produtos farmacêuticos (21,3%), veículos, motocicletas, partes e peças (19,6%). As maiores quedas são de vendas de eletrodomésticos (16,1%), equipamentos e materiais para escritório (6,3%), livros, jornais, revistas e papelaria (8,3%). Em serviços, lideram a alta transportes (24,8%) e serviços profissionais para empresas (15,3%).
No agronegócio, o desempenho do estado foi afetado pela queda de 34,5% na produção de café. A cultura responde por 34,9% da produção agrícola mineira, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado também registrou queda em outras produções importantes, como cana-de-açúcar (10,8%), milho (11,7%) e leite (5,1%). Com esse desempenho, o valor bruto da produção do agronegócio em Minas encolheu 7,2% no acumulado de janeiro a setembro, ante o mesmo intervalo de 2020, segundo a Fundação João Pinheiro.
A siderúrgica ArcelorMittal está entre as companhias beneficiadas pelo cenário positivo, com o consumo do aço crescendo 24% no país. A companhia anunciou aporte de R$ 4,3 bilhões até 2024 nas plantas em Minas Gerais para ampliar a produção de aço de 1,2 milhão para 2,2 milhões de toneladas por ano, e aumentar a produção de minério de ferro de 1,6 milhão para 4,5 milhões de toneladas por ano.
Em 2021, o estado atraiu R$ 101 bilhões em investimentos de empresas, quase o dobro dos R$ 56 bilhões registrados em 2020, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. Metade desse total foi anunciado depois de setembro, e o montante deste ano envolve 94 projetos, com previsão de gerar 60 mil empregos diretos. Nada fizeram os governos, interessados em arrecadar.
"Ao todo, 35% do e-commerce do Brasil está em Minas Gerais. E vamos avançar ainda mais", destaca Fernando Passalio, secretário de Desenvolvimento Econômico do estado. Destaca investimentos de grandes grupos, como a LD Celulose, joint venture entre a austríaca Lenzig e a brasileira Duratex, que está instalando uma fábrica de celulose em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, com investimentos de R$ 5,2 bilhões. A previsão é que no pico as obras gerarão 8 mil empregos diretos. Após o início da operação, a fábrica vai empregar 1,1 mil pessoas. "Hoje, é o maior canteiro de obras do Brasil, com mais de 7 mil pessoas trabalhando em três turnos por dia." Passalio considera a atração de investimentos resultado de uma política de desburocratização, com revogação de 460 normas obsoletas e aprovação tácita de pleitos após 60 dias, se não houver resposta do órgão do estado no prazo. Ao menos isso...
Neste ano, o governo também começou a pagar dívidas do estado. Foi feito um acordo com o Tribunal de Justiça para repor depósitos que foram retirados de contas judiciais na gestão de Fernando Pimentel para custear a Previdência estadual, pagar precatórios e parte da dívida do estado com a União.
O acordo com a Vale prevê o pagamento de aproximadamente R$ 7 bilhões em seis anos. Em outra frente, o governo assinou acordo com a Associação Mineira dos Municípios (AMM) para pagar recursos da saúde que o estado deve às prefeituras, no total de R$ 6,7 bilhões.