A defesa de Monique Medeiros, presa por tortura e homicídio qualificado do filho Henry Borel, entrou com um pedido de liberdade provisória para ela no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (22/11). O relator do caso será o ministro Edson Fachin.
De acordo com a defesa, como não houve uma audiência de custódia quando a prisão temporária foi convertida em preventiva, em 6 de maio, a prisão de Monique estaria violando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.
A defesa também argumenta que, devido à pandemia de COVID-19, a demora para realização da audiência coloca a vida de Monique em risco.
Monique Medeiros e o ex-vereador Jairinho, padrasto de Henry, são réus pela morte do menino, que ocorreu em março deste ano, no Rio de Janeiro. O julgamento começou em outubro. O casal foi preso em abril.