O governo federal lançou, nesta quarta-feira (16/12), o Plano Nacional de Operacionalização Vacinação Contra a COVID-19. A solenidade foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, além de outros ministros de Estado, governadores e autoridades.
Durante os discursos, não foram apresentadas muitas novidades, e sim um balanço da estrutura de vacinação já existente no país. Entretanto, no documento de 110 páginas disponível no site do Ministério da Saúde, estão discriminados os critérios e o planejamento da imunização. Por determinação do Supremo Tribunal Federal, o governo federal já havia apresentado uma versão do material na semana passada.
O planejamento do governo federal é trabalhar com os seguintes laboratórios: Consórcio Covax Facility (composto por dez empresas e liderado pela ONU), Oxford/AstraZeneca (Fiocruz), Pfizer, Coronavac (Instituto Butantan), Bharat Biontech, Modena e Janssen.
Apesar da politização da doença, insistentemente pregada pelo presidente Jair Bolsonaro, que chegou a dizer que não vai se vacinar, a Coronavac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan está na lista de imunizantes que possivelmente serão adquiridos pelo governo federal. O Butantan, inclusive, foi elogiado por Pazuello.
“Cada modelo de compra teve um caminho. Com a Fiocruz e a AstraZeneca, usamos transferência de tecnologia. Com o Butantan, sinalizamos a compra. Pela lei, só posso comprar o que é registrado e incorporado no SUS. Temos o compromisso de comprar. Até hoje não foi registrado e produzido na quantidade que eu preciso comprar. Estamos aguardando e trabalhando tecnicamente com o Butantan. Nunca deixamos de trabalhar. O Butantan é um grande fornecedor de vacinas do Ministério. É sério”, declarou o ministro da Saúde.
Durante os discursos, não houve detalhamento minucioso da logística de distribuição dos imunizantes. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse, apenas, que o governo federal entregará os imunizantes aos estados da federação. Os estados, por sua vez, serão responsáveis pela logística de distribuição até os municípios, com acompanhamento do Ministério da Saúde. Os municípios executarão a vacinação.
Datas de vacinação
Após o lançamento do programa, em entrevista coletiva, Pazuello afirmou que, assim que as vacinas estiverem disponíveis e registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), será iniciada a imunização. Ele prevê que a população comece a ser vacinada em meados de fevereiro.
“O cronograma de distribuição e imunização ainda está sendo desenvolvido, mas está condicionado ao registro da vacina. Se conseguirmos manter o planejado do Butantan e da Fiocruz de apresentar à Anvisa a Fase 3 dos estudos e toda a documentação das Fases 1 e 2 ainda em dezembro e solicitar o registro, teremos janeiro para análise da Anvisa. Possivelmente, em meados de fevereiro para frente, estaremos com essas vacinas recebidas e registradas para iniciar o plano”, projetou Eduardo Pazuello.
Quem será vacinado?
O plano nacional de vacinação prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção.
O primeiro grupo prioritário, a ser vacinado na fase 1, é formado por trabalhadores da saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil). A fase 2 é formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), de 65 a 69 anos (7,08 milhões) e de 60 a 64 anos (9,09 milhões).
Na fase 3, a previsão é vacinar 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).
Na fase 4, deverão ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões), forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil). O Ministério da Saúde pondera, no documento, que os grupos previstos ainda são preliminares e poderão ser alterados.
Segundo o governo federal, os critérios para definição de grupos prioritários foram manutenção do funcionamento de serviços essenciais e a situação epidemiológica.
Campanha de comunicação, estrutura e investimentos
Durante a cerimônia de apresentação do plano, o governo declarou que haverá uma Campanha de Comunicação, dividida em duas fases. A primeira será para “transmitir segurança à população sobre a eficácia das vacinas e da capacidade operacional de distribuição do governo”. A segudna fase “ocorrerá quando houver definição das vacinas”.
Segundo o governo federal, o Brasil conta com 38 mil salas de vacinas, podendo a chegar a 50 mil postos em períodos de campanha.
De acordo com os dados divulgados pelo Planalto, para execução do plano nacional de vacinação, serão liberados R$2,5 bilhões por meio Medida Provisória de crédito extraordinário. Também serão gastos R$1,9 bilhões de encomenda tecnológica, R$177,6 milhões em investimento e custeio na rede de frio e R$80,5 milhões para aquisição de mais de 300 milhões de agulhas e seringas.