O Ministro da Justiça, André Mendonça, usou sua conta no Twitter nesta quinta-feira (3/12), para defender a cantora gospel Ana Paula Valadão. A cantora está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por declarações consideradas homofóbicas durante o Congresso Diante do Trono, em 2016, na Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte. Na ocasião, as falas foram ditas ao vivo no Youtube e na Rede Super de Televisão.
Segundo André Mendonça, a acusação “não significa que o cristão deva concordar ou não.” Disse ainda que o cristão tem o direito de “questionar o homossexualismo com base em suas convicções religiosas. O próprio STF assim reconheceu. Os direitos às liberdades de expressão e religiosa são inalienáveis!”
André Mendonça expressou seu repúdio contra a acusação que Ana Paula Valadão vem sofrendo. Veja:
Por isso não aceito o processo de perseguição a que está sendo submetida a cantora e evangelista Ana Paula Valadão. Espero que a Justiça garanta os direitos desta cidadã brasileira, assim como tem garantido os direitos à liberdade de expressão de quem pensa em sentido contrário.
%u2014 André Mendonça (@AmendoncaMJSP) December 3, 2020
Em resposta ao tweet de André Mendonça, a Procuradora Regional da República em São Paulo, Janice Ascari, disse que o caso está sendo averiguado pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG) por conter indícios de crime tipificado em lei. Somente após as investigações, o MPF decidirá se o processo continuará ou se será arquivado.
O caso está sob averiguação do @MPF_MG por haver indícios de crime tipificado em lei. Após a devida apuração, como em qualquer outro caso, o MPF poderá denunciar ou arquivar. https://t.co/LXyaNQaO7B
%u2014 Janice Ascari (@JaniceAscari) December 4, 2020
No inquérito, o MPF diz que "a situação, na forma em que foi narrada, caracteriza-se como 'discurso de ódio', restando ao estado o dever de proteger as vítimas e responsabilizar os infratores, de maneira que essa atuação é ainda mais necessária no atual cenário brasileiro, em que a homofobia se encontra tão presente e multiplicam-se casos de ódio e intolerância".
O assunto voltou a ficar em alta pelo fato do vídeo com as falas da cantora viralizar nas redes sociais novamente.
O caso
A cantora e pastora Ana Paula Valadão, que pertence à igreja Batista da Lagoinha, virou alvo de acusação de LGBTfobia, após um discurso considerado homofóbico durante o Congresso Diante do Trono de 2016.
As falas da cantora foram veiculadas no Youtube e na Rede Super de Televisão, porém, o trecho onde faz suas declarações viralizou somente em setembro deste ano fazendo com que a cantora fosse um dos assuntos mais comentados do Twitter.
"Isso não é normal. Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos. Qualquer outra opção sexual é uma escolha do livre arbítrio do ser humano. E qualquer escolha leva a consequências. (...) A Bíblia chama de qualquer opção contrária ao que Deus determinou, de pecado. E o pecado tem uma consequência que é a morte. Está aí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte e contamina as mulheres, enfim...", disse Ana Paula Valadão durante o Congresso.
Ana Paula Valadão está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF).