A proposta feita pelo deputado Kleber Rodrigues (PL-RN) chama a atenção após a repercussão do caso da menina de 10 anos, que teve um aborto legal, após ser estuprada pelo próprio tio.
Segundo informações do UOL, o Projeto 028/2020 estabelece que, antes de uma autoridade judiciária permitir o aborto, a gestante aguardará um prazo mínimo de 15 dias em que “submeterá obrigatoriamente a atendimento psicológico com vistas a dissuadi-la da ideia de realizar o abortamento”.
A proposta, que estava prevista para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa nesta semana, pretende, na prática, dificultar o aborto legal no estado e sujeitar mulheres a técnicas que sugerem tortura psicológica para que desistam da interrupção da gravidez.
Após repercussão nas redes sociais, comandada por grupos feministas e coletivos de mulheres, a votação acabou adiada.
Após repercussão nas redes sociais, comandada por grupos feministas e coletivos de mulheres, a votação acabou adiada.
A proposta fere a Constituição federal e as determinações do Ministério da Saúde, que traz protocolos de atendimento à mulher vítima de violência sexual.
Aborto no Brasil
De acordo com a Constituição brasileira, o aborto é autorizado em casos de gravidez resultante de estupro ou quando há risco de vida para a gestante.
Segundo os dados divulgados nesta terça-feira (18), pelo Instituto Ipsos, o Brasil é o segundo país, em uma lista de 25, com menos pessoas favoráveis ao aborto. Apenas 16% dos brasileiros acreditam que a prática deveria ser legalizada em qualquer caso. A média global é de 44%.
No âmbito mundial, o Brasil apenas perde para Malásia, que teve índice de aprovação de apenas 10%. Aos favoráveis à prática, o país que se destaca é a Suécia, lá 76% das pessoas consideram que o aborto deve ser permitido sempre que a mulher desejar.
Para realização da pesquisa foram entrevistadas 18 mil pessoas.
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz