O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a abertura de uma investigação sobre o possível superfaturamento na compra sem licitação de matéria-prima para medicamentos à base de cloroquina e hidroxicloroquina. De acordo com as instituições, houve um aumento de até 84 vezes na produção desses produtos pelo Comando do Exército. O procurador Lucas Furtado ainda pede para que seja averiguada a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no caso.
No documento, o procurador menciona reportagens que indicaram que durante um ano o preço pago pelo Comando do Exército pela matéria prima aumentou seis vezes. Ele também diz que entre março e abril deste ano o Exército aumento 84 vezes o volume de produção de medicamentos.
Desde o início da pandemia os preços de diversos insumos farmacológicos subiram. O procurador põe isso em vista, ao citar que "embora o possível aumento do custo dos insumos, do transporte e do dólar possam ter influenciado o aumento do preço, ainda assim adquirir o produto por um valor seis vezes maior numa compra sem licitação, a meu ver, representa um forte indício de eventual superfaturamento, situação que merece ser devidamente apurada pelo controle externo da administração pública"
De acordo com o procurador, o governo desperdiça recursos públicos adquirindo matéria-prima cara, sendo que não existe comprovação científica de que a substância seja realmente efetiva no tratamento da doença.
No início desta semana, o FDA nos Estados Unidos, tirou a cloroquina e a hidroxicloroquina da lista de remédios usados para combater o vírus.
"No caso da fabricação em massa de medicamento que não se comprova eficaz para o tratamento da COVID-19, resulta num desperdício de recursos públicos que deve ser devidamente apurado e os responsáveis penalizados na forma da lei, especialmente se há suspeitas de superfaturamento na aquisição de insumos”, afirma o procurador.
Bolsonaro citado
Ao citar o presidente Bolsonaro, o procurador diz que é preciso apurar as responsabilidades em relação às compras de insumos."É sabido que a defesa da cloroquina é encampada diretamente pelo presidente da República, sendo razoável compreender que o contexto de que trata a presente representação – produção massiva de produto que, ao final, não será útil para os propósitos que motivaram esse ato – é resultado direto do voluntarismo da autoridade máxima do país, sem base científica ou médica", escreve no documento.
O presidente é um dos maiores defensores do tratamento no mundo. Bolsonaro chegou até mesmo fazer piadas sobre o assunto. “Quem é de esquerda toma tubaína, quem é de direita cloroquina”, disse em uma de suas lives do Facebook.
*Estagiaria sob supervisão da editora Liliane Corrêa