Montagem do ministro Benedito Gonçalves usando uma camisa com o rosto de Lula volta a circular

27/04/2023 15:50 - atualizado 01/05/2023 22:41

Em abril de 2023, usuários nas redes sociais voltaram a compartilhar uma montagem de Benedito Gonçalves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), supostamente usando uma camiseta estampada com o rosto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O conteúdo falso, difundido mais de 300 vezes, circula em meio ao andamento de uma ação no TSE — da qual Gonçalves é o relator — que poderia deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Mas a imagem é uma montagem criada a partir do rosto do ministro e da foto de um influenciador digital.

'Olha só quem vai julgar Bolsonaro. Quinta-feira o TSE decidirá se o Presidente Bolsonaro se torna ou não inelegível. O responsável pelo processo é o Benedito, aquele amigão do Lula', diz o conteúdo que circula no Facebook, no Instagram, no Twitter, no TikTok, no Kwai e no Helo.

Captura de tela feita em 26 de abril de 2023 de uma publicação no Facebook

O conteúdo traz ainda, sobreposta à imagem, a mensagem: 'O homem que disse: 'MISSÃO DADA É MISSÃO CUMPRIDA'', em referência a uma fala de Gonçalves proferida ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, durante a diplomação de Lula.

Na imagem viralizada, é possível ver no canto esquerdo a suposta foto do ministro usando uma camisa vermelha com o rosto de Lula. Ao lado, há uma fotografia apenas do rosto do ministro e, no canto inferior direito, uma imagem de um outro homem vestindo uma camisa vermelha.

Uma busca reversa feita no Google mostra que essas três imagens foram extraídas de uma verificação da agência Aos Fatos de setembro de 2022, quando o conteúdo já circulava nas redes sociais.

A combinação de imagens foi usada pelo veículo para, justamente, desmentir a montagem e explicar que ela foi criada a partir do rosto do ministro, obtido a partir de uma foto no site Conjur, e do corpo do criador de conteúdo digital Bruno Barreto, cujo usuário nas redes é @estilochubby.

Captura de tela feita em 26 de abril de 2023 de uma verificação publicada pelo Aos Fatos

A manipulação também fica evidente ao comparar a montagem com a foto original publicada pelo influenciador digital, como demonstrado abaixo:

Julgamento de Bolsonaro

O ministro do TSE Benedito Gonçalves, que em 2023 ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, é o relator de uma ação que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro pelos próximos oito anos.

Trata-se de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que pede a inelegibilidade de Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder no episódio em que o então presidente convocou uma reunião com embaixadores e questionou o sistema eleitoral brasileiro.

Como explicado pelo TSE, uma Aije pode ser proposta por qualquer partido político e se destina a 'apurar e a punir a prática de atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição, nos casos de abusos de poder econômico, de poder político ou de autoridade'.

Caso seja considerado culpado, um político alvo de uma Aije pode ficar inelegível por até oito anos.

O TSE somente julga as Aijes que envolvem os cargos de presidente e vice-presidente da República. Nestas, é especificado que o relator do processo é sempre o corregedor-geral eleitoral — no caso, o ministro Benedito Gonçalves.

'As ações de investigação (...) são direcionadas ao corregedor-geral eleitoral, que é o relator das Aijes. Ele elabora um relatório que é distribuído para os demais ministros apreciarem e julgarem', acrescentou o TSE ao AFP Checamos em 26 de abril de 2023.

No total, existem 17 pedidos de Aijes contra Bolsonaro, porém o do PDT envolvendo a reunião com embaixadores é considerada a ação mais avançada.

A tramitação dessa ação é pública e pode ser consultada no Portal de Consulta Pública Unificada da Justiça Eleitoral.

O TSE também explicou que, para ser julgada, uma Aije depende 'da liberação pelo relator (que é sempre o corregedor-geral eleitoral), em conjunto com a Presidência da Corte [no caso, o ministro Alexandre de Moraes], que define a pauta da sessão'.

Diferentemente do que alegam as publicações, segundo as quais o TSE decidirá 'na quinta-feira' se Bolsonaro ficará inelegível ou não, a consulta à tramitação da ação mostra que, até a publicação desta verificação, o caso ainda não havia sido liberado e pautado para julgamento em plenário.

'Qualquer processo, quando liberado e pautado para julgamento no plenário, entra em um movimento processual denominado 'INCLUÍDO EM PAUTA PARA XX/XX/XXXX PLENÁRIO'', explicou o TSE ao Checamos.