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Estado de Minas CHECAMOS

Postagens viralizadas nas redes exageram impacto do ICMS no preço do gás de cozinha

Metade do valor é da Petrobras, além dos custos de comercialização das distribuidoras e dos pontos de revenda. ICMS varia entre 12% e 18%, dependendo do estado


28/06/2021 19:49 - atualizado 28/06/2021 20:00

Combinação de capturas de tela feita em 25 de junho de 2021 de publicações no Facebook
Combinação de capturas de tela feita em 25 de junho de 2021 de publicações no Facebook
Publicações que mostram como o preço do botijão de gás é supostamente composto no Brasil foram compartilhadas mais de 40 mil vezes ao menos desde 19 de junho. De acordo com os memes viralizados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aplicado pelos estados e o Distrito Federal, tem o maior impacto entre todos os itens que compõem o preço do GLP. Mas isso é falso.

Consulta ao site da Petrobras mostra que a metade do valor do produto é da estatal, além dos custos de comercialização das distribuidoras e dos pontos de revenda. A alíquota do ICMS varia entre 12% e 18% dependendo do estado.

“Desenhando fica melhor de entender… Preço na Petrobrás R$ 38,20 (Frete + Distribuição + Lucro R$ 14,95); Imposto Federal R$ 0,85; ICMS Estadual R$ 43,00; R$ 95,00 Entendeu agora quem é que está te roubando?”, diz uma versão do meme amplamente compartilhada no Facebook (1, 2, 3), no Instagram e no Twitter (1, 2), mas cuja soma sequer resulta nos supostos R$ 95.

Há, ainda, um segundo meme (1, 2, 3), com uma alegação semelhante, mas que diverge nos valores: “Preço na Petrobrás R$ 45,85; Frete distri. + Lucro R$ 14,15; Imposto Federal (Bolsonaro) R$ 0,85 ICMS gonvernador) R$ 50,00; Total=R$ 110,85 Quem está roubando o Povo? Os Gonvernadores de cada estado!!!!”.


Em 18 de fevereiro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro anunciou durante a sua live semanal nas redes sociais que o governo decidiu zerar os impostos federais sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), também conhecido como “gás de cozinha”, de forma definitiva e sobre o óleo diesel, durante dois meses.

No site da Petrobras há uma explicação sobre a composição do preço do GLP que chega ao consumidor e o detalhamento de quanto os impostos representam sobre o valor total, sendo o ICMS cobrado pelos estados, e o PIS/PASEP e COFINS, pela União. 


Nesse caso, o custo de realização da Petrobras é de 50,7%, com base nos dados de 30 de maio a 5 de junho de 2021, enquanto o tributo estadual é de 14,5% e o valor de distribuição e revenda atinge 34,8%.

Esses dados estão baseados na média dos preços do GLP ao consumidor das principais capitais.


Consulta à seção de Preços do site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), permite verificar a variação do ICMS sobre o GLP ao longo de 2021, considerando que os dados estão atualizados até o mês de abril.

Em janeiro, a média do ICMS no Brasil era de R$ 10,87; em fevereiro, de R$ 11,22; em março, de 11,65; e, em abril, de R$ 12,07. Ou seja, nenhum desses valores se aproxima dos supostos R$ 43 ou R$ 50 mencionados nas postagens viralizadas.

A alíquota de ICMS aplicada em cada estado varia de 12% a 18%. Assim, as maiores porcentagens são registradas em Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

No sistema de levantamento de preços da ANP, por sua vez, é possível verificar o valor médio do GLP no Brasil a cada mês. De janeiro a junho de 2021, o preço médio do gás de cozinha foi, respectivamente, de R$ 76,86, R$ 79,69, R$ 83,17R$ 85,01, R$ 85,37 e R$ 87.

O valor de junho foi calculado com base em dados coletados até o último dia 25.


Usando como base o valor de junho de 2021 - R$ 87 - e a composição de preços ao consumidor fornecida pela Petrobras, o preço do gás de cozinha seria composto da seguinte maneira: R$ 44,10 representam a realização da estatal (50,7%), R$ 12,61 o ICMS cobrado pelos estados (14,5%) e R$ 30,27 de distribuição e revenda (34,8%).
 

Nesse caso, pode-se observar que o ICMS estadual não é o maior valor cobrado na composição do preço do GLP. Além disso, diferentemente do que as postagens apontam, o governo Bolsonaro zerou os impostos federais sobre o gás de cozinha, impossibilitando que o mesmo seja de R$ 0,85.


O AFP Checamos já verificou outro conteúdo viralizado sobre o preço do gás.


Conteúdo semelhante foi checado pelo Estadão Verifica e pela Agência Lupa.


Em resumo, é falso que o ICMS estadual seja o item de maior peso na composição do GLP, também chamado de gás de cozinha. A alíquota aplicada em cada estado varia de 12% a 18% e uma consulta ao site da Petrobras mostra que as maiores partes ficam a cargo da estatal e da distribuição e revenda.

Enquanto isso, segundo dados de 30 de maio a 5 de junho de 2021, 14,5% correspondem ao imposto estadual.


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