Como vai funcionar contratação de médicos brasileiros por Portugal com casa e salário de R$ 15 mil

Portugal quer contratar médicos brasileiros com salário equivalente a R$ 15 mil por mês, além de vale-refeição e moradia paga, para suprir a escassez de profissionais em regiões onde há maior demanda por serviços de saúde.

Isso ocorre em um contexto de aumento do número de imigrantes no país e aposentadoria de médicos, o que vem colocando pressão sobre o sistema de saúde público, o Serviço Nacional de Saúde (SNS), similar ao SUS brasileiro.

Só de brasileiros, o número de imigrantes em situação regular no país mais do que dobrou desde 2016 — são quase 300 mil (ou 30% de todos os estrangeiros), segundo os dados oficiais mais recentes.

Os detalhes sobre como vai funcionar a contratação de médicos estrangeiros ainda estão sendo acertados, uma vez que os modelos de contratação relativos ao recrutamento ainda "estão sendo desenvolvidos", informou a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde português, em nota enviada à BBC News Brasil.

Sabe-se, porém, que as contratações serão de "natureza transitória" — três anos — "para facilitar o acesso regular das populações a cuidados médicos", enquanto médicos de família estão sendo formados, segundo a ACSS.

"Estão sendo testadas as condições que poderão vir a ser oferecidas e que constam da súmula criada pela ACSS e que está ainda a ser trabalhada", informou o órgão no comunicado.

"A remuneração oferecida tem como referência a prestação de serviços médicos em atendimento em Cuidados de Saúde Primários, para um horário semanal de 40 horas."

Os médicos contratados vão trabalhar em centros de saúde nas regiões de Lisboa, Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

O salário mensal é de 2.863 euros (R$ 15 mil brutos, ou cerca de R$ 9 mil líquidos), além de vale-refeição diário de seis euros (R$ 32). A moradia também está incluída no pacote de benefícios.

Os médicos contratados vão ter "um período de integração com apoio de um médico do serviço".

Mas devem obedecer aos seguintes requisitos: ter "o reconhecimento de qualificações estrangeiras" em Portugal e, "preferencialmente, um mínimo de cinco anos de experiência como médico".

Interessados devem enviar canditatura ao e-mail: recrutamento.medicos@acss.min-saude.pt.

A revalidação do diploma, no entanto, segue sendo um dos maiores entraves a médicos estrangeiros que queiram atuar em Portugal e pode frustrar planos de brasileiros que queiram emigrar.

Isso porque, para poderem exercer a profissão no país, esses profissionais precisam realizar várias provas numa das oito faculdades de medicina portuguesas, um processo considerado longo e complicado.

Diante disso, o governo português aprovou no início de julho um regime excepcional para o reconhecimento automático dos diplomas. O objetivo é agilizar o recrutamento de estrangeiros para reforçar o SNS.

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Críticas

Dirigentes sindicais ouvidos pela imprensa portuguesa criticaram a decisão do governo de contratar médicos estrangeiros.

Nos últimos meses, profissionais de saúde do país vêm realizando greves cobrando melhores condições de trabalho e salários.

"Vamos reivindicar moradias para os jovens especialistas na próxima reunião com os representantes do Ministério da Saúde", afirmou ao jornal Público Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

Ele destacou que os médicos portugueses não têm direito à moradia e em Lisboa, isso representa "mais 1 mil (R$ ) por mês".

"Infelizmente, o governo, em vez de fazer a sua obrigação, que é atrair médicos portugueses para o SNS, pretende contratar profissionais estrangeiros que, naturalmente, serão médicos assistentes dos governantes e dos seus familiares e assessores", acrescentou.

Já a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá, descreveu as medidas como "uma falta de respeito pelos profissionais formados em Portugal".

"É com estranheza que vemos este tipo de anúncio. Não há falta de médicos em Portugal, há falta de médicos no SNS. Temos cerca de 60 mil médicos inscritos na Ordem dos Médicos, mas só 31 mil estão no SNS. Isso só revela o desespero do Ministério da Saúde, que não consegue contratar para o SNS. Mas há soluções: o governo tem que investir nas condições de trabalho e na melhoria dos salários dos médicos que se formam em Portugal", disse ela ao Público.

O ministro da Saúde de Portugal, Manuel Pizarro, afirmou que, por enquanto, não há "nenhuma decisão sobre os contingentes de médicos estrangeiros".

Ele adiantou, no entanto, que o número deve girar entre "200 a 300 profissionais" e que eles serão recrutados em "vários países da América Latina".

Segundo ele, Portugal "não pode" buscar médicos em países onde há falta desses profissionais. Por isso, o recrutamento, disse ele, deve ocorrer em "Cuba, Colômbia e mais alguns da América Latina".

No passado, Portugal contratou médicos em países como Uruguai, Cuba, Costa Rica e Colômbia.