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Estado de Minas INTERNACIONAL

Portugal: presidente reconhece que há racismo e xenofobia no país

O chefe de governo admitiu que há setores racistas e xenófobos entre seus conterrâneos, mas disse ser intolerável que casos como esse se repitam


01/08/2022 13:28 - atualizado 01/08/2022 13:33

Marcelo Rebelo de Souza
Para o presidente de Portugal, é preciso ressaltar que 'a sociedade portuguesa é constituída por pessoas das mais variadas origens' (foto: PATRICIA DE MELO MOREIRA / AFP )
Correspondente em Lisboa –
Diante da comoção provocada pelos ataques racistas aos filhos dos atores Gioavanna Ewbank e Bruno Gagliasso, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, soltou uma nota oficial na qual repudia o crime cometido por uma cidadã portuguesa no sábado (30/7). O chefe de governo admitiu que há setores racistas e xenófobos entre seus conterrâneos, mas disse ser intolerável que casos como esse se repitam. Ele cobrou punição exemplar aos criminosos.
 
"Sublinho, de novo, que qualquer comportamento racista ou xenófobo é condenável e intolerável, e deve ser devidamente punido, seja qual for a vítima", afirmou, em nota. Segundo Rebelo de Souza, "não vale a pena negar que há, infelizmente, setores racistas e xenófobos entre nós". Ele entende, no entanto, que "não se pode, nem se deve generalizar, pois o comportamento da sociedade portuguesa é, em regra, respeitador dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana".
 
O casal de atores e os filhos, que viajam de férias, estavam almoçando em um restaurante, o Clássico Beach Club, na Costa da Caparica, quando uma mulher gritou: "Tira aqueles pretos imundos dali", referindo-se às crianças, que brincavam em frente ao estabelecimento. A mulher passava pelo restaurante quando começou a desferir impropérios direcionados, também, a uma família de angolanos. "Pretos imundos, voltem para a África."
 
 
Giovanna, então, partiu para cima da acusada de crime de racismo e a confrontou. Gagliasso chamou a polícia e a mulher foi levada para uma delegacia, mas logo depois ela acabou liberada. Segundo jornais portugueses, o registro não foi por racismo, mas por ter desrespeitado os guardas. Ela estava alcoolizada. O casal terá seis meses para entrar com um processo formal contra a acusada.
 

Não há portugueses puros

 
Para o presidente de Portugal, é preciso ressaltar que "a sociedade portuguesa é constituída por pessoas das mais variadas origens", que chegaram ao país há poucos ou há muitos anos, alguns há séculos, onde trabalham e constituíram suas famílias. "Não há portugueses puros, somos todos descendentes de culturas, civilizações e origens muito diversas", frisou, na nota. Ele destacou ainda que “somos todos transmigrantes, todos temos familiares e amigos que vivem ou viveram fora do quadro geográfico físico de um país; tal como tantos que aqui encontram uma melhor vida. E todos somos Portugal”.
 
Assim que as agressões aos filhos de Giovanna e Gagliasso se tornaram públicas, as reações em favor deles foi enorme. Houve uma pressão grande, inclusive política, para que o presidente português se manifestasse. Ele é visto como uma pessoa ponderada e extremamente afável. Além disso, têm trabalhado para que Portugal derrube as amarras para a entrada de trabalhadores estrangeiros no país, que carece de mão de obra em várias áreas e sofre com o baixo crescimento econômico. Os brasileiros são o maior grupo de imigrantes em Portugal, representando um terço do total.
 
Veja, a seguir, a íntegra da nota do presidente de Portugal
 
“O Presidente da República sublinha, de novo, que qualquer comportamento racista ou xenófobo é condenável e intolerável, e deve ser devidamente punido, seja qual for a vítima.
 
Não vale a pena negar que há, infelizmente, setores racistas e xenófobos entre nós, mas não se pode, nem deve generalizar, pois o comportamento da sociedade portuguesa é, em regra, respeitador dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana. O mesmo se dirá, especificamente, quanto às comunidades dos países irmãos de língua portuguesa, que têm vindo a aumentar a sua presença entre nós e são motivo de gratidão e de orgulho para Portugal.
 
A sociedade portuguesa é constituída por pessoas das mais variadas origens, que aqui chegaram há poucos ou há muitos anos, alguns há séculos, aqui vivem, trabalham, constituem as suas famílias: não há “portugueses puros”, somos todos descendentes de culturas, civilizações e origens muito diversas.
 
Somos todos transmigrantes, todos temos familiares e amigos que vivem ou viveram fora do quadro geográfico físico de um país; tal como tantos que aqui encontram uma melhor vida. E todos somos Portugal.”
 

O que é racismo?

O artigo 5º da Constituição Federal prevê que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”

Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascensão profissional, praticar atos de violência, segregação ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidadão motivada pelo preconceito de raça, de etnia ou de cor é enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.

Qual a diferença entre racismo e injúria racial?

Apesar de ambos os crimes serem motivados por preconceito de raça, de etnia ou de cor, eles diferem no modo como é direcionado à vítima. Enquanto o crime de racismo é direcionado à coletividade de um grupo ou raça, a injúria racial, descrita no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, é direcionada a um indivíduo específico e classificada como ofensa à honra do mesmo.

Leia também: O que é whitewashing?

Penas previstas por racismo no Brasil

A Lei 7.716 prevê que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, ou seja, não prescreve e pode ser julgado independentemente do tempo transcorrido. As penas variam de um a cinco anos de prisão, podendo ou não ser acompanhado de multa. 

Penas previstas por injúria racial no Brasil

O Código Penal prevê que injúria racial é um crime onde cabe o pagamento de fiança e prescreve em oito anos. Prevista no artigo 140, parágrafo 3, informa que a pena pode variar de um a três anos de prisão e multa. 

Como denunciar racismo?

Caso seja vítima de racismo, procure o posto policial mais próximo e registre ocorrência.
Caso testemunhe um ato racista, presencialmente ou em publicações, sites e redes sociais, procure o Ministério Público e faça uma denúncia.


 


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