Corredores humanitários: entenda a importância das rotas de evacuação

A evacuação da população civil do território ucraniano - sob ataque da Rússia desde o último dia 24 -  tem sido um dos maiores desafios para organizações humanitárias e para o próprio governo da Ucrânia. 

Sob intensa pressão internacional, a negociação para a retirada segura de civis avançou e nesta terça-feira (8/3), o retorno dos corredores humanitários foi oficializado. A ONU espera que cerca de 2 milhões de pessoas sejam retiradas de quatro cidades ucranianas nas próximas 24 horas. 

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Mais cedo, foi declarado um cessar-fogo e seis corredores humanitários foram abertos. A ação começou em Sumy, cidade ucraniana a 330 quilômetros da capital, Kiev, perto da fronteira com a Rússia. Dali, os cidadão estão indo para Poltava, na Ucrânia; e Belgorod, na Rússia. 

A população de Kiev deve cruzar a fronteira até Gomel, na Bielorrússia - país aliado da Rússia. Enquanto civis de Mariupol seguirão para Zaporíjia, Ucrânia; e Rostov-no-Don, cidade russa. Um último corredor foi aberto, ligando Kharkiv a Belgorod, também na Rússia. 

Territórios considerados “neutros”, os corredores humanitários garantem a evacuação da população civil da zona de conflito armado. “É um recurso que sempre existiu. Começou a primeira vez durante a Segunda Guerra Mundial para a evacuação de crianças”, explica o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Lucas Pereira Rezende. 

As rotas podem ser traçadas por vias aéreas, marítimas ou terrestres, desde que permitam uma passagem rápida e segura de civis. 

Para assegurar a vida e integridade física da população, o acordo, firmado pelos dois lados, não permite, em teoria, a passagem de militares ou pessoas envolvidas no conflito. Tampouco o uso de artefatos bélicos, de qualquer tipo, no percurso. 

Acordo, supostamente, desrespeitado pela Rússia. Denunciado pela Cruz Vermelha Internacional, nesta segunda-feira (7/3), o governo russo teria “minado” uma rota de evacuação de Mariupol, no leste da Ucrânia. 

As minas, amplamente condenadas pelas organizações de direitos humanos, colocam em risco a população civil até mesmo depois da guerra. 

Por se tratar de um estado de guerra, não há punições diretas para o descumprimento do acordo. No entanto, implicações imediatas podem ser observadas no contexto internacional.

É o que explica o professor de Direito Internacional na Faculdade de Direito, Lucas Carlos Lima. “Há duas implicações imediatas: uma do ponto de vista político, outra do ponto de vista jurídico”, comenta o especialista. 

Politicamente, o país que não respeitasse os corredores, ou os utilizasse para outros fins, sofreria um forte ataque da comunidade internacional e a outra parte do conflito perderia a confiança nos acordos oferecidos. “Por isso as negociações entre Rússia e Ucrânia andam particularmente intrincadas”, completa. 

Já do ponto de vista jurídico, a prática poderá ser considerada crime de guerra por direcionar civis e ajuda humanitária, que não são considerados alvos militares legítimos. 

Ontem, a Ucrânia rejeitou a criação dos corredores humanitários. Com metade dos corredores seguindo em direção à Rússia e Belarus, o governo negou categoricamente a proposta russa. Após uma terceira rodada de negociação, no entanto, com a inclusão de cidades ucranianas na rota, o acordo foi aceito. 

“A posição do governo ucraniano é de negar que corredores humanitários levem somente a regiões na Rússia ou Bielorússia. Sua intenção é que os corredores alcancem territórios ucranianos, de onde eventualmente possam alcançar áreas mais seguras”, explica Lucas Carlos Lima.  

A intenção do governo da Ucrânia é que os corredores alcancem territórios ucranianos, de onde eventualmente possam alcançar áreas mais seguras. Quanto ao interesse russo, o objetivo é “assinalar que sua invasão respeita regras humanitárias em relação a civis, algo que tem sido alvo de muitas críticas”, pontua o especialista.