Várias ONGs vão processar o Estado francês por não agir suficientemente contra a mudança climática, uma iniciativa que faz parte de uma tendência global crescente.
"A ação negligente do Estado na luta contra a mudança climática se traduz em uma violação da sua obrigação com o meio ambiente, saúde e segurança humana", argumenta este grupo de ONGs, que inclui Greenpeace e Oxfam.
Na segunda-feira, estas organizações apresentaram uma "queixa preliminar" ao governo francês e ao presidente Emmanuel Macron. O Estado tem dois meses para responder e, em seguida, as ONGs planejam apresentar, provavelmente em março, uma ação judicial perante o tribunal administrativo de Paris.
"Pedimos a reparação de nossos danos e que o Estado atue imediatamente, em todos os níveis", declarou Laura Monnier, responsável pela campanha do Greenpeace, ressaltando que se trata da primeira ação judicial deste tipo em todo o país.
Diante da aceleração da mudança climática, que coloca em risco o futuro das gerações vindouras, as ações judiciais contra as autoridades têm se multiplicado no mundo e agora somam mais de 1.400, de acordo com o site do Sabin Center for Climate Change law de Nova York.
Na Holanda, um tribunal ordenou em 2015 o Estado a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 25% até 2020. A sentença foi confirmada em recurso em outubro passado.
O anúncio das ONGs na França é feito depois de a comunidade internacional, reunida na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, adotar no sábado as regras para a aplicação do acordo de Paris contra o aquecimento global.
Mas na reunião realizada em Katowice (Polônia), os países não conseguiram aprovar metas mais ambiciosas. Segundo os mais recentes dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o mundo não permitir um aumento de 1,5ºC em relação à era pré-industrial. Sob os objetivos estabelecidos no Acordo de Paris, o planeta está caminhando para um aumento de 3°C até o final do século.