Testemunhas informaram que o homem cometia constantemente crimes de maus-tratos a animais, informa a instituição policial, que não divulgou quando o crime aconteceu.
A Polícia Civil afirma também que “um inquérito policial já está em andamento para apuração de outro fato ocorrido em julho deste ano”.
Após a prisão, o investigado foi conduzido ao sistema prisional, onde, até o fechamento desta publicação, permanecia à disposição da Justiça.
A legislação — conforme o artigo 32 da Lei 9.605/98 — assegura pena de detenção de três meses a um ano para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, além de multa.
Porém, quando se tratar de cão ou gato, a penalidade aplicada varia de dois a cinco anos de prisão, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, caso a violência cause a morte do animal.