A reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), por meio de “nota de esclarecimento”, manifestou-se sobre o professor do Departamento da História, que foi demitido depois de ter sido indiciado por assédio sexual contra alunas da instituição. A decisão da Controladoria-Geral do Estado foi publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (18/07).
O professor já estava afastado da função pela instituição desde outubro do ano passado, quando o caso veio à tona. As alunas denunciaram uso de hipnose como artifício para os abusos, que incluíam práticas de sadomasoquismo. O caso também foi investigado em inquérito instaurado pela Polícia Civil, que aponta que o crime ocorreu em salas de aula dentro da própria universidade.
Em depoimento, as vítimas relataram que foram amordaçadas, vendadas e amarradas pelo professor durante prática de BDSM (Bondage, Disciplina, Dominação, Submissão, Sadismo).
Na nota de esclarecimento, a direção da Unimontes ressalta que o professor foi afastado depois de concluída sindicância, que levou à abertura do processo administrativo. A instituição lembra que a comissão processante concluiu pela aplicação da pena de demissão do acusado a bem do serviço público, dentre outras “medidas de combate a diversos tipos de violência de gênero”.
“A Universidade dispõe de ações de acolhimento para as vítimas com equipe multidisciplinar e também ações preventivas no combate ao assédio e violência”, diz a nota.
“A Comissão Processante concluiu pela aplicação da pena de demissão a bem do serviço público, dentre outras medidas institucionais de prevenção e combate a diversos tipos de violência de gênero, o que foi acatado pela gestão superior da Universidade com a tomada das providências cabíveis que culminaram com a demissão do servidor público pela Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais”, informa a reitoria da Unimontes.
Na publicação da Controladoria-Geral do Estado no Diário Oficial consta que o professor, de 46 anos, foi demitido “a bem do serviço público” por descumprir deveres funcionais e incorrer em ilício administrativo, de acordo com a Lei Estadual 869, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais. O professor tem prazo de 10 dias para apresentar pedido de reconsideração.
A investigação sobre o caso foi conduzida pela delegada Karine Costa Maia, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Montes Claros. Nesta quinta-feira, por meio de sua assessoria, a Polícia Civil informou que o inquérito foi concluído e encaminhado para a Justiçao desde o dia 24 de março.
Conforme Karine Maia, o suspeito foi indiciado cinco vezes por assédio sexual, duas vezes por fotografar ou registrar cenas de intimidade sem o consentimento da vítima e ainda (uma vez) por importunação sexual. As práticas sexuais contra as universitárias teriam iniciado entre os anos de 2019 e 2020.