“O frio não é tão pesado assim não, eu acho pior é o descaso com que o poder público tem tratado os moradores de rua”, afirma Fausto Henrique, motorista de 53 anos, que há 3 meses se abriga no Albergue Tia Branca II, localizado na rua Timbiras. Original do Mato Grosso do Sul, Fausto vinha para Belo Horizonte, quando o ônibus em que estava foi assaltado, e seus pertences roubados. “Eu estava em Campina Grande quando aconteceu um episódio no trajeto para BH, que teve um assalto no ônibus, e meus documentos e pertences foram furtados. Aí fiquei em situação vulnerável.”, conta.
Desde então, Fausto se hospeda no albergue e, durante o dia, busca meios de renda para se manter. “Eu trabalho. A gente procura fazer do limão uma limonada, nós temos que encontrar um meio. Vendo acessório de carro, lavo alguns carros, faço quebra-galho de mecânico, eu sou bem versátil”.
Nesse cenário, Fausto sente na pele o que passa a população vulnerável e as pessoas em situação de rua de Belo Horizonte e afirma que o poder público não faz o suficiente por essa parcela dos cidadãos. “Eu acho que a Prefeitura tem que tratar essa questão com mais seriedade. Tá faltando responsabilidade da parte da Prefeitura em conjunto com o Governo Federal no sentido de amparar essas pessoas com moradia popular, habitação, não é só albergue. Isso por si só não resolve. Tem que encontrar uma forma de estudar isso e discutir uma proposta que seja conveniente e que possa atender a demanda dos moradores de rua.”, afirma.
Assim como Fausto, cerca de 5.344 pessoas procuram maneiras de se abrigar do frio e sobreviver nas ruas de Belo Horizonte, se levado em consideração o número levantado pela Prefeitura de Belo Horizonte. A situação é ainda mais preocupante com os números do Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que calcula cerca de 11,3 mil pessoas em situação de rua na capital mineira.
E o homem de 53 anos não é o único que acredita que essa parcela da população, que se tornou cada vez maior nos últimos anos, não é amparada o suficiente pelas políticas públicas vigentes na cidade. De acordo com Rafael Roberto Fonseca Silva, participante do Movimento Nacional da População de Rua, mais deveria ser feito para que as pessoas em situação de vulnerabilidade social fossem amparadas. “Os abrigos não comportam. A gente tem um número relevante de pessoas em situação de rua, o último censo trouxe isso, o tanto que essa população vem aumentando a cada ano. E as políticas públicas infelizmente estão diminuindo. Vimos várias pastas extintas, então a gente precisa realmente ampliar as políticas públicas voltada para essas pessoas.”, afirma.
Rafael ainda conta um pouco sobre os objetivos do Movimento Nacional de População de Rua, que se iniciou em 2005: “A gente tenta buscar renda, cursos profissionalizantes, segurança alimentar digna junto aos órgãos competentes. Sempre falamos: não adianta ter casa sem renda e ter renda sem casa, temos que integrar as políticas porque uma depende da outra. O nosso grande objetivo é trazer uma moradia definitiva principalmente com a perspectiva de saída das ruas, com o propósito da pessoa conseguir se manter.”
Para ele, é preciso alterar a forma com que as políticas são feitas para que seja possível atender a necessidade daqueles que se encontram em situação de rua. “É preciso trazer uma política pública estruturante, intersetorial e que realmente vá amenizar esse impacto social. A gente tem que envolver todas as secretarias para que a gente de fato possa fazer uma política complementar. De ressocialização social e de vínculos e que possa dar oportunidade para as pessoas poderem sair da situação de rua.”, finaliza.
O que diz a Prefeitura de Belo Horizonte
Em nota, a PBH afirmou que: “É importante destacar que as pessoas em situação de rua têm direito e acesso garantido a todos os serviços oferecidos pela rede pública de saúde do município.
O atendimento à população em situação de rua é intersetorial, realizado por diversas áreas da Prefeitura de Belo Horizonte, inclusive em parceria com as entidades e organizações da sociedade civil. Nos últimos anos duas foram as frentes de trabalho: qualificar as ofertas que já existiam e ampliar, de forma estratégica, a capacidade de atendimento.
Belo Horizonte tem resgatado o pioneirismo neste atendimento, pois tem considerado as especificidades desse público, já que são diversas as histórias de vidas ou motivações para que pessoas vivam ou tenham uma trajetória de vida nas ruas.”
Atualmente Belo Horizonte conta com algumas políticas públicas voltadas para a situação de rua, que foram ampliadas após a realização do Censo da População em Situação de Rua, realizado em 2022.
Dentre as últimas ampliações estão três novas Residências Inclusivas, destinada ao acolhimento destinado a jovens e adultos com deficiência. Uma Unidade de acolhimento para pessoas LGBT. Um novo Abrigo para Mulheres Gestantes e Puérperas, em situação de rua, localizado em imóvel próprio do município na Regional Oeste, Bairro Betânia, com capacidade para acolhimento de até 20 usuárias e com previsão de início do funcionamento nos próximos meses. Um Centro de Referência para população em situação de rua, já implantado e em funcionamento.
Além disso, a rede municipal possui 20 unidades de acolhimentos com 2 mil vagas disponíveis. Na modalidade Casa de Passagem, que é quando as pessoas em situação de rua procuram o espaço apenas para a pernoite, higiene diária, alimentação e guarda de pertences no período noturno, existem 3 unidades, totalizando 600 vagas:
A taxa média de ocupação dessas unidades é de 80%. No período de frio, chega a aproximadamente 90%. Caso seja necessário, o município tem capacidade de ampliação de mais 60 vagas diárias
Outras políticas públicas, assim como os resultados do próprio Censo POP Rua 2022, podem ser encontrados no portal da PBH.