A Sejusp informou que Amanda, que não tinha passagens pela polícia, deu entrada no Presídio de Vespasiano na tarde dessa quinta-feira (16/3), após receber alta do Hospital João XXIII. Ela foi presa em flagrante por homicídio qualificado.
Ela estava internada desde que foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros (CBMMG), na quarta-feira (15/3), após tentar se matar inalando gás de cozinha. A tentativa de suicídio aconteceu dois dias depois de ela assassinar sua própria mãe, Maria do Rosário de Fátima Pinto, de 67 anos, e no dia seguinte a ela matar sua filha, de apenas 10 anos.
Maikon Vilaça, Presidente da Comissão Estadual de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, explicou que a Lei de Execução Penal, que trata sobre o direito do reeducando nas penitenciárias do Brasil, e a sua reintegração à sociedade, garante que a Justiça tenha a obrigação de proteger a saúde física, mental e moral dos presidiários. Por isso, era esperado que Amanda recebesse proteção judicial.
Procurada pela reportagem do EM, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais afirmou que, até o momento, Amanda não tem advogado particular constituído. A audiência de custódia de mulher está agendada para as 18h desta sexta-feira (17/3). Se até lá não entrar nenhum advogado, a Defensoria Pública é quem irá atuar na defesa.
Homicídio qualificado
Amanda foi presa em flagrante por crime qualificado, que é aquele que foi cometido com um elemento mais grave, em comparação com a forma simples. Ou seja, há uma circunstância específica no caso concreto que aumenta a gravidade do ato. Isso faz com que a punição seja aplicada de forma mais expressiva, com penas maiores.
Se o homicídio for praticado na forma simples, a pena a ser calculada parte do limite estabelecido no início do artigo, de reclusão de 6 a 20 anos.
Por outro lado, em caso de homicídio qualificado, o cálculo se inicia a partir do limite estabelecido pela lei, que é o de reclusão de 12 a 30 anos, sendo que em ambos os exemplos incidirão as demais circunstâncias do caso.
Entenda o caso
Amanda Christina Souza Pinto, de 34 anos, confessou ter matado a mãe Maria do Rosário de Fátima Pinto, de 67 anos, e a filha dela, uma criança de 10 anos. As vítimas foram encontradas mortas na tarde dessa quarta-feira (15/3), no Bairro Piratininga, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Militar (PM), em depoimento, a mulher afirmou que matou a mãe e a filha enforcadas, nessa segunda (13/3) e terça-feira (14/3), respectivamente. Amanda Pinto foi encontrada desacordada, com a cabeça dentro do forno de um fogão a gás.
Ainda segundo a PM, após os crimes, Amanda tentou se matar inalando gás de cozinha, mas foi resgatada com vida pelo Corpo de Bombeiros (CBMMG). A autora também teria afirmado não ter tido motivação para os crimes.
Os corpos das vítimas foram velados na tarde desta quinta-feira (16/3) no Cemitério da Paz, Região Noroeste de BH. Segundo familiares das vítimas, a suspeita não possui problemas mentais como havia sido alegado em depoimento.
A contadora Cristiene Moreira da Silva, prima da Amanda, acredita que a versão da suspeita sobre o enforcamento possa ser mentira. “A cena que eu vi no IML ontem, não é uma cena de um simples enforcamento. Ela bateu, machucou, foi uma cena monstruosa”, contou Cristiene. Devido aos ferimentos nos corpos, o velório precisou ocorrer com caixões fechados.