As clínicas médicas e psicológicas são credenciadas para realizar os exames de aptidão física e de avaliação psicológica em candidatos à permissão para dirigir veículo automotor e à troca de categoria, assim como para condutores que desejam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o Decreto Estadual nº 47.626/2019 o reajuste dos valores acontece todo ano. No entanto, de acordo com o Detran-MG, a última atualização aconteceu em 2018, o que gerou “considerável perda inflacionária e desequilíbrio econômico para o exercício das atividades das clínicas credenciadas".
Os novos valores foram calculados pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de 1º de abril de 2019 até 31 de dezembro de 2021.