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Estado de Minas GASTOS PÚBLICOS

Justiça volta a suspender shows sertenejos no interior de MG

Decisão do STJ rafiticou o entendimento do MP, que julgou inapropriados os R$ 520 mil que a pequena São José do Mantimento pretendia gastar com os shows


05/08/2022 21:22 - atualizado 06/08/2022 06:02

Martelo de juiz
Shows de Fernando e Sorocaba e Paula Fernandes são novamente suspensos pela Justiça (foto: Reprodução)
Os polêmicos shows de Fernando e Sorocaba, Paula Fernandes, entre outros artidas renomados do cenário nacional, contratados pela prefeitura de São José do Mantimento, na Zona da Mata Mineira, voltaram a ser suspensos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou, nesta sexta-feira (6/8), a liminar contra a decisão proferida pelo Desembargador Carlos Levenhagen do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que havia concedido a liberação dos eventos no município.

As apresentações viraram alvo de disputa judicial depois que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública questionando os shows, que teriam custado R$ 520 mil aos cofres da cidade de apenas 2,8 mil habitantes. Os espetáculos seriam realizados entre os dias 4/8 e 7/8.
 
Na MPMG alegou que o p pequeno município de São José do Mantimento não tem condições de bancar evento de tal magnitude. Segundo o MPMG, a cidade tem outras necessidades básicas que poderiam ser supridas com o montante que administração municipal quer investir nos shows. 

A decisão proferida pelo STJ nesta sexta parece corroborar o entendimento do MPMG. "Cuida-se de gasto deveras alto para um município tão pequeno no qual, como apontado pelo MPMG. O valor despendido com a organização desse único evento chega a equivaler a altos percentuais de serviços públicos essenciais gastos anualmente", diz o tribunal. 
 
Procurada pelo Estado de Minas, a Prefeitura de São José do Mantimento informou que vai analisar a decisão e depois irá se pronunciar.
 


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