Só que, mesmo com o 5G estreando no Brasil, ainda há orelhões disponíveis nas cidades mineiras. Um levantamento disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostrou que Minas Gerais possui 13.285 aparelhos instalados nas cidades mineiras. Destes, 61,7% ainda funcionam.
Belo Horizonte é a cidade com maior número de orelhões instalados: 802. No entanto, apenas 339 (42%) funcionam.
Na sequência aparece Juiz de Fora, com 346 aparelhos e 78% dos orelhões funcionando. A cidade da Zona da Mata Mineira é a que tem o maior percentual de telefone públicos em funcionamento entre as maiores cidades do estado.
Prejuízo
Em contato com a reportagem do Estado de Minas, a Oi, que opera a telefonia pública em Minas Gerais, destacou que os orelhões dão prejuízo à empresa.
“Mais da metade (66%) dos cerca de 160 mil orelhões existentes no Brasil registram uma média de menos de uma chamada por dia e, embora quase não sejam utilizados pela população, exigem recursos elevados para sua manutenção”, informou a empresa, sem destacar o valor nominal deste prejuízo.
A Anatel concordou que o serviço gera prejuízos para as concessionárias. “Terminais vandalizados e a elevada incidência de furto de cabos de cobre acabam impactando na fruição do serviço e causa impactos operacionais junto aos assinantes, e isso afeta diretamente a sustentabilidade da concessão”, informou em nota.
Ainda segundo a Anatel, a empresa concessionária dos orelhões precisa comercializar cartões com crédito para utilização da telefonia pública.
“A concessionária deve comercializar os cartões indutivos por meio de postos de venda instalados em conformidade com a distribuição geográfica dos terminais, na proporção de um posto para cada 12 orelhões”, informou a agência.
E destacou que, em caso de orelhões sem postos de venda próximos, os telefones devem realizar ligações de forma gratuita.
“Naqueles orelhões instalados em localidades sem postos de venda ou de revenda, ou em localidades sem oferta de cartões indutivos por qualquer motivo, fica a concessionária obrigada a permitir a realização de chamadas locais e de longa distância nacional com destino a terminal de acesso fixo, de forma não onerosa, com duração de, no mínimo, cinco minutos”, explicou a agência reguladora.
Número de orelhões vai diminuir
Apesar deste número significativo de aparelhos instalados no Brasil, a tendência é que se tenha uma redução nos orelhões no território nacional. A Anatel explicou que em 2021 foi publicado um decreto que determina uma redução na disponibilidade de telefones públicos ao redor do Brasil.
“Agora há o fim da obrigação da concessionária em manter orelhões a cada 300 metros nas localidades atendidas com acesso individual, da obrigação de garantir a densidade de 4 orelhões para cada mil habitantes por município — de forma que as concessionárias iniciaram a retirada dos terminais não mais obrigatórios — e da redução de 50% para 10% da quantidade de terminais instalados em locais acessíveis ao público 24 horas por dia”, destacou a agência, pontuando que não há prazo para essa redução ocorrer.
Em relação ao futuro da telefonia pública no Brasil, a Oi e a Anatel divergem. Segundo a empresa, o caminho seria a eliminação dos orelhões e investimentos na telefonia móvel ao redor do país.
“O Brasil deveria seguir o exemplo de outros países, como ocorreu recentemente em Nova York, nos Estados Unidos, que desligou seu último orelhão, e aproveitar os investimentos obrigatórios em telefones públicos para atender demandas mais atuais da população, como os serviços de conectividade e acesso à internet em banda larga”, informou a empresa.
Já a Anatel destaca que os orelhões são importantes para ligações de emergência e também para conectar lugares que ainda não possuem estrutura de telefonia móvel.
“Como o objetivo principal da norma relacionada aos orelhões é a universalização, visando o acesso dos cidadãos ao serviço de comunicação, permitindo discagens para serviços de emergência, bem como qualquer tipo de comunicação de voz, entende-se que os orelhões seguem sendo bastante úteis”, finalizou a Agência Nacional de Telecomunicações.