Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindREDE) acionaram o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciando a Prefeitura de Belo Horizonte por contratação de trabalhadores terceirizados por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) e a falta de medidas preventivas contra a COVID-19 nas escolas, em meio ao aumento de casos na cidade.
O pedido chegou ao MP na manhã desta terça-feira (21), por meio de representantes da diretoria colegiada. De acordo com o sindicato, a gestão do prefeito Fuad Noman (PSD) não está atendendo as expectativas dos professores da rede pública.
A intenção é repor as aulas e trabalhos parados devido a greve no último mês, porém, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e a PBH, de acordo com publicações do sindicato, o Grupo MGS foi contratado para cobrir a reposição da greve. Porém, foi dado aos trabalhadores do grupo férias coletivas. Logo, será necessário contratar pessoas que não fazem parte do corpo escolar original, de fora da comunidade escolar, para cobrir esses profissionais.
“Nós entendemos que isso irá causar um prejuízo enorme, não somente financeiro, mas estrategicamente falando também. Imagina uma criança, que tem alguma deficiência e precisa ser assistida, com um profissional diferente todos os dias. Ela não se acostuma totalmente”, explicou Neide Rezende, membro da diretoria colegiada do SindREDE.
Ela disse também que as escolas têm estratégias, horários e rotinas, por isso, pessoas de fora da comunidade escolar original podem ter dificuldades para se adequar a tempo.
Além disso, representantes da categoria reclamam das superlotações em salas de aula, em meio a um aumento considerável no número de casos de COVID-19 em todo estado de Minas Gerais.
“Segundo o último boletim epidemiológico lançado pela Prefeitura, BH está no auge da quarta onda, com mais de 220 casos por 100 mil habitantes. Mesmo com números tão altos, a prefeitura mantém a organização das escolas sem redução do número máximo de estudantes por sala de aula, sem distanciamento, testagens periódicas e sem qualquer protocolo para suspensão das aulas em caso de surtos ou quando trabalhadores e estudantes testam positivo”, argumenta o sindicato nas redes sociais.
Neide explica também que a vinda de pessoas de fora da escola contribui para maior circulação do vírus da COVID-19. “Pelo menos agora voltou a máscara, mas as pessoas ainda não se acostumaram. Ainda está muito precário. Estamos com um problema sanitário, que é o alto índice de pessoas contaminadas e o problema pedagógico, que seria a falta de professores para substituir os doentes. Com isso, coordenadoras e diretoras estão indo para as salas. Há casos que são até 10 pessoas afastadas”, argumentou.
O que diz a Secretaria Municipal de Educação
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informa que "a contratação por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) é um procedimento para garantir a regularidade do funcionamento das unidades escolares em dias de julho. Será período de férias coletivas dos funcionários terceirizados, mas as escolas funcionarão para reposição de aulas devido à greve dos professores. Além disso, para garantir os duzentos dias de aula, o calendário escolar precisou ser adequado e, atualmente, já estão previstos dez sábados letivos".
Sobre as medidas de prevenção, a secretaria informa, também na nota, que "tem seguido todas as recomendações e os protocolos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Em casos de suspeita ou confirmação por COVID-19, as ações da Nota Técnica 046 são efetivadas imediatamente, de modo a preservar a segurança da comunidade escolar".
*estagiária sob supervisão