A Taquaril Mineração S.A (Tamisa), empresa que recebeu autorização do governo mineiro para atividade extrativa na Serra do Curral, diz que a oficialização da licença prévia concedida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), publicada nesta quarta-feira (4/5), demonstra a "lisura e a transparência" do processo.
Apesar da vitória da mineradora, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, à Justiça, a suspensão da certidão concedida à empresa.
A Tamisa deseja minerar em área com trechos de Mata Atlântica. Todo o espaço reservado ao empreendimento equivale a 1,2 mil campos de futebol. Em meio à defesa feita pela companhia e engrossada pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), ambientalistas e políticos questionam o processo.
"A Tamisa vê como consequência natural a publicação da licença, que confirma a lisura e transparência do procedimento administrativo de licenciamento ambiental, ficando demonstrado que foram cumpridas todas as exigências legais e normativas aplicáveis", lê-se em comunicado da empresa, após questionamento do Estado de Minas.
Em que pese a publicação, no Diário Oficial, da concessão da licença, a Justiça deu 10 dias para que a Tamisa e o poder público estadual se manifestem sobre o pedido da Prefeitura de BH para suspender o atestado. A empresa garante enxergar "com serenidade" a entrada do MPF no rol de vozes contrárias à atividade minerária na histórica serra.
"A Tamisa poderá demonstrar durante o curso do processo também ao Ministério Público Federal, a regularidade do procedimento administrativo de licenciamento ambiental".
A oficialização da licença permite que a Tamisa possa começar a intervenção ambiental e retirar a vegetação na região da Fazenda Ana da Cruz, em Nova Lima, no limite com a capital e próxima ao Pico Belo Horizonte, ponto mais alto das montanhas.
"O risco ao patrimônio ambiental é iminente. Com essa licença, eles já podem começar a devastar toda a biodiversidade do espaço", protestou o engenheiro ambiental Felipe Gomes, do coletivo "Ah, É Lixo!?".