Alunos poderão denunciar constrangimento por não uso de máscara

Comunicados serão fixados em escolas municipais de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, incentivando denúncia na ouvidoria do município por constrangimento devido ao não uso de máscaras e vacinas contra a COVID-19.

O anúncio foi feito pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC), ao lado da Secretaria de Educação, Andreia Dimas, em vídeo compartilhado nas redes sociais, no final do dia dessa quarta-feira (30/3).

Dizendo ser a favor da "liberdade", Azevedo afirmou que a decisão é para a população se sentir segura. "Sou a favor da vacinação, mas sou a favor da liberdade. E liberdade para quem não quer usar a máscara que é o decreto municipal. Estou passando para você pregar este papel em todas as escolas municipais para que a população possa se sentir segura em relação à sua liberdade", afirmou, entregando simbolicamente um dos comunicados à secretária de Educação.

Andreia reforçou que a orientação feita nas escolas é para que não seja exigida a máscara e a vacinação em crianças. Ela ainda afirmou que não será aceito nenhum tipo de ato que gere constrangimento aos estudantes.

"Nem este tipo de constrangimento e nem outro. Essa orientação é muito clara e quero acreditar que os meus colegas não fazem esse tipo de assédio, até porque temos o direito de escolha. Inclusive, a orientação que a Secretaria de Educação deu é de que não é obrigatório", enfatizou.

O comunicado também fala em doutrinação político-religiosa.

Divinópolis foi a segunda cidade do Centro-Oeste a dispensar a obrigatoriedade da máscara em locais fechados, mesmo sem ter atingido a cobertura recomendada de 70% da terceira dose contra a COVID-19. O uso facultativo está em vigor desde o dia 21 de março.

A liberação é extensiva às salas de aula. Antes, os alunos eram obrigados a frequentar as escolas com a proteção facial. Apesar do comunicado ser restrito às instituições municipais, o uso da máscara está desobrigado em toda a rede pública e privada.

As exceções aparecem apenas como recomendações no decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios. O uso da máscara é recomendado para idosos com mais de 60 anos ou com fatores de risco à saúde, dentro de ônibus e outros espaços coletivos, além para sintomáticos.

Já as unidades hospitalares devem seguir a orientação do Ministério da Saúde. 

A Secretaria de Educação também divulgou novo protocolo válido para a rede pública e privada. Em casos de alunos assintomáticos e com o esquema vacinal completo, que tiveram contato com alguém que esteja com COVID-19, não será necessário afastamento imediato. Neste caso, desde que sejam adotadas medidas de proteção adicionais.

Após 5 dias do contato e com teste positivo, o estudante deve realizar isolamento e observação por mais cinco dias. A medida é válida também para profissionais.

Já em casos de não vacinados que tenham contato com alguém positivado, a recomendação é de afastamento e isolamento por cinco dias. Após esse período, e em caso de exame confirmando, deve permanecer o isolamento por mais cinco dias.  

Também foi suspensa a sala de isolamento para alunos sintomáticos.

Divinópolis imunizou 82,01% da população com as duas doses da vacina e 51,97% do público recebeu a dose de reforço. Os dados foram copilados do vacinômetro da Secretaria de Estado de Saúde (SES) desta quinta-feira (31/3). 

Ainda segundo o balanço, 54,54% do público infantil foi imunizado com a primeira dose e 11,51% receberam a segunda.