Do total de 255 cidades que obtiveram o reconhecimento nesta sexta, 252 alcançaram por meio de procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou do município.
Os demais municípios solicitaram o reconhecimento e repasse de recursos da forma padrão - por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD.
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos", afirmou o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explicando como funciona o processo.
As chuvas em Minas Gerais provocam, desde a semana passada, um rastro de destruição, com mortos e centenas de desabrigados em vários municípios. Desde o início do período chuvoso, mais de 4 mil pessoas estão desabrigadas e 26 mil desalojadas.
Na quinta-feira (13/1), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) informou que já são 374 municípios mineiros em situação de emergência. O número de mortos em consequência do período chuvoso chegou a 25.
Até o momento, mais de 36 mil itens de ajuda humanitária foram entregues aos municípios para assistência à população nas regiões atingidas, sendo 11.820 cestas básicas, 4.157 colchões, 10.125 kits limpeza e 10.555 kits de higiene.