A denúncia foi feita por associações de defesa dos direitos humanos e também por familiares após o recebimento de fotos. Ainda não se sabe como elas vazaram. As imagens começaram a ser compartilhadas na terça-feira (9/11) e ganharam repercussão ao longo do dia de hoje.
As fotos que circulam na internet são relativas a um procedimento realizado no dia 22 de outubro. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) disse que se trata de operação de retirada de presos e pertences das celas. Ela teria ocorrido após movimento de subversão da ordem.
Recebemos de forma anônima via WhatsApp fotos dizendo ser do presídio de Formiga aqui em Minas Gerais, com presos nus sentados no pátio e agentes penitenciário ao redor
%u2014 Frente Estadual pelo Desencarceramento- MG (@desencarceramg) November 9, 2021
Estamos aguardando novas informações
Até quando veremos cenas assim? Até quando o Estado violará nossos corpos? pic.twitter.com/TV8mNkYA9H
O Grupamento de Intervenção Rápida (GIR) da Polícia Penal foi acionado após queima de pedaços de colchões.
O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) informou que um procedimento interno já foi instaurado para apurar a motivação da realização das imagens e a veiculação. “O Depen-MG ressalta que não compactua com qualquer desvio de conduta dos seus servidores e que todas as denúncias são apuradas, respeitando a ampla defesa e o contraditório”, afirmou em nota.
O diretor-regional de Polícia Penal da 7ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), Sérgio Evaristo de Souza, assumiu interinamente a direção da unidade prisional, substituindo o diretor-geral Ronaldo Antônio Gomides, que foi afastado do cargo. Gomides aparece em uma das imagens que viralizaram, com camisa rosa, atrás da equipe de intervenção.
Água e alimentos
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Educativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (GMF/TJMG) visitou a Penitenciária de Formiga no dia 20 de outubro deste ano, das 9h até por volta das 14h, dois dias antes do ocorrido. O grupo está cumprindo uma agenda de visitas a unidades prisionais de médio e grande porte em Minas Gerais.
"São visitas para verificar as condições de abrigo e de custódia das pessoas que estão cumprindo pena nesses estabelecimentos", informou, em nota, o TJMG. A Penitenciária de Formiga integra o quadro de unidades reconhecidas como de nível 3 e 4 (maiores).
Durante a visita, o GMF se deparou com várias situações, que foram devidamente formalizadas em um relatório. "Foram encontradas, na vistoria, alguns contextos muito preocupantes, principalmente em relação a fornecimento de água e de alimentação. São aspectos relacionados à custódia dos presos em circunstâncias que preocupam o grupo, por questões humanitárias", relatou.
O relatório será encaminhado ao Departamento Penitenciário (Depen) e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para as providências devidas.
*Amanda Quintiliano especial para o EM