O pagamento foi elaborado pela Prefeitura de BH em julho deste ano, aprovado pela Câmara Municipal da capital de Minas Gerais e sancionado em 6 de outubro. O período de consulta das famílias ao auxílio tem início na próxima quarta-feira (17), por meio do site auxilio.pbh.gov.br, onde o solicitante informa número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o primeiro nome responsável pelo cadastro e depois segue os passos. A família só terá direito ao benefício se fizer a solicitação.
O cronograma do chamado Auxílio Belo Horizonte foi apresentado em evento na sede do Executivo municipal. Alexandre Kalil (PSD), prefeito belo-horizontino, esteve com a secretária de Assistência Social, Maíra Colares, e 21 dos 41 vereadores para apresentação.
"Foi o que deu para fazer, fizemos o que o poder público tem que fazer. Que sirva de exemplo para o estado, para a federação, que nós, prefeitos, que temos que resolver os problemas dos nossos munícipes. Com reformas, com economia, com juízo, dando, governando realmente para quem precisa", completou o prefeito.
Além do pagamento até dezembro deste ano, haverá outros três pagamentos: até 15 de janeiro, 15 de fevereiro e 10 de março de 2022.
O auxílio emergencial para famílias em situação de pobreza, extrema pobreza, insegurança social e matriculadas na rede de ensino da cidade. As quatro modalidades contam com apoios distintos, mas que podem ser cumulativos a depender do quadro social da família.
As modalidades são, segundo texto da prefeitura belo-horizontina: "subsídio de R$ 600 por família, a serem concedidos em parcelas mensais e consecutivas de R$ 100; subsídio de R$ 100 mensais por fanmília com estudante matriculado na rede pública municipal de educação; subsídio no valor de R$ 600 para famílias em situação de pobreza, em parcelas mensais e consecutivas de R$ 100; subsídio, de R$ 1,2 mil, para famílias em situação de extrema pobreza, a serem concedidos em parcelas mensais e consecutivas de R$ 200".
A PBH estima que 305 mil famílias serão contempladas com o programa, com gasto total de R$ 239,5 milhões - cerca de R$ 160 via Executivo e o restante via Legislativo municipal. Os beneficiários em potencial são as pessoas inscritas ou que tenham solicitado inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 30 de junho deste ano e que tenham renda per capita familiar de até meio salário mínimo.
Ato apolítico
Questionado pelo Estado de Minas sobre o quão significante era a presença dos parlamentares no evento do Auxílio Belo Horizonte, Fuad Noman disse que o ato não deveria ser misturado com política. "Estamos em um evento tão simbólico para a cidade, importante, tão bom, levando o Auxílio Belo Horizonte, e vamos misturar política nisso aqui agora? Vamos focar no nosso ponto importante que é levar o dinheiro para a população, levar o auxílio para a população, e a presença dos vereadores aqui nos honra muito. A prefeitura gosta muito dos vereadores, mas essas questões políticas vamos deixar para outro momento", respondeu.