O objetivo é estruturar os municípios e garantir melhor atendimento em situações de
emergência
, como inundações e outras situações adversas.
“A estruturação das coordenadorias municipais de proteção e Defesa Civil em cada cidade de Minas representa a integração dos esforços entre diversos atores públicos na solução dos problemas, com a finalidade de garantir melhor atendimento ao povo mineiro”, destaca o governador Romeu Zema (Novo).
Danos causados pelo rompimento das barragens em Brumadinho
A compra dos veículos e dos demais produtos está sendo feita com
recursos
do Termo de Compromisso específico (TAC Defesa Civil), celebrado em novembro de 2020 e incorporado pelo Termo de Medidas para Reparação Integral dos danos causados pelo rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019.
O
Termo de Reparação foi assinado em fevereiro deste ano
pelo governo do estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e Ministério Público Federal (MPF) com a Vale S.A. e homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Processo de estruturação
Em 10 de agosto, chegou ao fim a primeira fase do Edital de Chamamento Público nº 01/2021, que estabeleceu critérios técnicos para a estruturação das Coordenadorias Municipais de Proteção e
Defesa Civil
no Estado de Minas Gerais.
No total,
533 municípios
apresentaram documentação em envelopes lacrados, com a finalidade de participar do processo e comprovar o preenchimento dos requisitos constantes do edital.
O material foi conferido e analisado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), que fez a seleção e a classificação dos municípios. A previsão é que o resultado, com as
479 cidades
que alcançaram maior pontuação, seja divulgado em setembro.
O coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Osvaldo Marques, comemora a chegada de parte do material que será repassado aos municípios e regionais de defesa civil do estado. São
200 caminhonetes
, notebooks e trenas digitais.
“Os novos veículos e os equipamentos que serão entregues aos municípios darão maior rapidez e mais qualidade aos atendimentos, auxiliando, também, na disseminação de comportamentos resilientes, voltados à proteção e à defesa civil no estado de Minas Gerais”, explica.
Mortos e desaparecidos
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho provocou a morte de
270 pessoas
, entre elas duas grávidas. Dez vítimas ainda seguem sendo procuradas na área do desastre pelo Corpo de Bombeiros.
*Estagiária sob supervisão do subeditor João Renato Faria