A preservação dos bens culturais está nas mãos de todo mundo – mais exatamente na ponta dos dedos. No mês em que os brasileiros celebram o Dia do Patrimônio (17/8), e lembram os 18 anos do resgate histórico de três anjos barrocos que iriam a leilão no Rio de Janeiro (RJ), em 12 de agosto de 2003, ocorre hoje o pré-lançamento de um aplicativo para ajudar na defesa dos acervos desaparecidos de igrejas, capelas, museus e outros espaços. Já no mês que vem, estará disponível amplamente o Somdar, fruto da parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que permitirá a consulta sobre os acervos em computadores, tabletes e smartphones.
“Estamos na fase final de testes do aplicativo Somdar. Por meio dessa tecnologia, será possível acessar o banco de dados que unifica o cadastro dos bens culturais móveis e permitir a atuação aprimorada em defesa dos bens móveis do patrimônio cultural de Minas”, explica o titular da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC/MPMG), promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra.
Maffra destaca que o Somdar levará ao usuário a forma simples de complementar as informações do banco de dados, que são gerenciadas pelo MPMG e pelas instituições parceiras – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), Superintendência em Minas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Arquivo Público Mineiro/Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – “para reprimir o comércio ilegal de bens culturais do estado”.
De acordo com o MPMG, as pessoas poderão, com facilidade e, se preferirem em total anonimato, enviar fotos e arquivos, fazer denúncias e colaborar com o reconhecimento de dezenas de bens culturais encontrados e que ainda não tiveram a procedência reconhecida.
Por ser o primeiro aplicativo desenvolvido por um Ministério Público para essa finalidade, a CPPC foi convidada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apresentar a tecnologia Somdar durante o colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente, que ocorre hoje e amanhã na sede do MPMG, em Belo Horizonte, e por meio da plataforma Zoom. Trata-se de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o MPMG.
Investigação
O aplicativo Somdar foi idealizado pela CPPC/MPMG para auxiliar na investigação, agilizando o trabalho das polícias e do Ministério Público. A ferramenta aposta na participação da comunidade, de pesquisadores, professores, clérigos e de todos que desejam colaborar com a proteção do patrimônio cultural.
Maffra destaca que “as informações sobre um bem procurado representam uma valiosa cooperação, pois trazem mais capilaridade e mais conteúdo para o poder público rastrear um patrimônio desaparecido e para restituir ao seu local de origem aquele que foi recuperado”.
O lançamento do aplicativo marca a comemoração, este mês, dos 15 anos de atividade da CPPC, que já recuperou centenas de objetos subtraídos das igrejas de Minas Gerais. O estado, que perdeu mais de 60% do seu patrimônio cultural, ainda detém o maior número de bens culturais protegidos e de cidades turísticas reconhecidas em todo o país.
Tecnologia
A Ouvidoria e a Superintendência de Tecnologia e Informação (STI) do MPMG são parceiras da CPPC na implantação e na funcionalidade da nova tecnologia. “Neste momento, estamos desenvolvendo, juntos, a forma de consolidar o aplicativo como a interface mais acessível e eficaz entre a sociedade e as Promotorias de Justiça envolvidas”, ressalta Marcelo Maffra.
O coordenador da CPPC diz que, ao idealizar o projeto, a instituição buscou uma tecnologia que oferecesse ao cidadão acesso fácil e rápido para que as Promotorias de Justiça recebam informações em maior número e mais qualificadas. “A prevenção também sai ganhando, pois, a disseminação das informações pelo aplicativo deverá inibir o comércio ilegal, em geral, e alertar aqueles que, de boa-fé, comercializam e adquirem esses bens por desconhecerem a legislação.” (GW)
Anjos de Santa Luzia
Foi em 12 de agosto de 2003, que a Justiça mandou retirar de um leilão, no Rio de Janeiro, três anjos barrocos, do século 18, que já estavam na mira, para compra, de um banco holandês. As peças pertenciam ao Santuário de Santa Luzia, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de onde desapareceram na década de 1950. Participaram da ação integrantes do Ministério Público de Minas Gerais e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). As peças estão no acervo da igreja e se tornaram símbolo da grande campanha, em Minas, para resgate de peças sacras desaparecidas.