A portaria foi assinada pelo secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann. O documento virtual permite que o processo de concessão do Aeroporto da Pampulha siga por parte do governo mineiro, a quem a União delegou a exploração do terminal em junho de 2020.
Responsável pelo processo, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informou que a concessão para a iniciativa privada deve resultar em investimentos da ordem de R$ 150 milhões em obras de melhoria e equipamentos no aeroporto.
Além disso, a operação deverá gerar o repasse de, aproximadamente, R$ 12 milhões para o estado.
Aeroporto de Confins
A concessão do Aeroporto da Pampulha, no entanto, não deve representar concorrência ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Grande BH. Isso porque o terminal da região metropolitana recebe voos nacionais e internacionais - todos comerciais - e é considerada base operacional de algumas companhias aéreas.
Já o Aeroporto da Pampulha deve seguir atuando nos moldes atuais, recebendo voos executivos e fretados. O terminal abriga diversos hangares de táxi aéreo e de manutenção, como o da Azul Linhas Aéreas. A estrutura do aeroporto tem capacidade para 2,2 milhões de passageiros por ano.
O leilão do terminal da capital mineira ainda não tem data para acontecer.