Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (15) com a participação das empresas Samarco, Vale e BHP, da Fundação Renova, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Cáritas e das atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a
Justiça de Minas
homologou acordo que busca indenização das vítimas e definiu prazos para o envio dos cadastros.
O acordo foi assinado pela juíza Marcela Oliveira Decat de Moura, titular da 2ª Vara Cível, que marcou nova
audiência
para o dia 29 deste mês para novo debate a respeito das indenizações.
Ficou acordado que a assessoria técnica dos atingidos, Cáritas Brasileira, deverá apresentar nos autos, em até quatro meses, a lista completa com os dados das 135 famílias atingidas que já tiveram os seus cadastros iniciados para receber a indenização. Em relação aos dados das demais 177 famílias cujo cadastro está pendentes, o prazo para envio das informações é de oito meses.
A
Fundação Renova
obteve autorização para iniciar os atendimentos de indenização em Mariana em outubro de 2018. De acordo com o órgão, do total de 1.341 famílias cadastradas pela Cáritas até 31 de maio de 2021, 1.177 iniciaram as tratativas no Programa de Indenização Mediada (PIM), sendo que destas, 1.023 foram concluídas com aceites, recusas ou negativas por inelegibilidade.
Já foram pagos R$ 251,9 milhões em indenizações para 607 famílias de
Mariana
. Uma nova audiência foi marcada para o dia 29 deste mês.
“A Fundação Renova permanece dedicada ao trabalho de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), propósito para o qual foi criada. Cerca de R$ 13,28 bilhões foram desembolsados nas ações de reparação e compensação até maio, tendo sido pagos R$ 4,12 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para 324 mil pessoas”, afirma a fundação em nota.
Em novembro de 2015, a barragem de
Fundão
se rompeu e causou a morte de 19 pessoas. Prejuízos ambientais foram observados ao longo de toda a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que na ocasião recebeu 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério.