São cumpridos na manhã desta quinta-feira (15/7) 35 mandados de prisão e de busca e apreensão em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e na cidade de Catalão (GO), dentro da operação Café Amargo, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O objetivo é o combate corrupção no Departamento de Trânsito (Detran) na cidade do interior mineiro. Dois policiais civis foram presos, além de haver, segundo a promotoria, envolvimento de despachantes e funcionários de cartórios.
As apurações realizadas pelo MPMG duraram um ano e apontam um esquema de corrupção na Delegacia de Trânsito e Acidente de Uberlândia envolvendo a execução de serviços públicos, como vistorias veiculares, emissão de documentos públicos, pontuação de CNHs, entre outros.
Ainda segundo a promotoria, o esquema contava com a participação de funcionários de cartórios de notas da cidade de Uberlândia, que facilitavam e agilizavam reconhecimentos de firmas sem a presença das pessoas ao ato.
Ainda segundo a promotoria, o esquema contava com a participação de funcionários de cartórios de notas da cidade de Uberlândia, que facilitavam e agilizavam reconhecimentos de firmas sem a presença das pessoas ao ato.
A operação foi denominada Café Amargo em referência ao termo “cafezinho”, usado como sinônimo das propinas pagas a agentes públicos. As investigações demonstraram que outros termos eram rotineiramente utilizados no mesmo sentido, a exemplo de “taxa de aceleração” e “taxa de urgência”.
Foi informado também que o valor da propina paga aos agentes públicos variava de acordo com o serviço, indo desde a aprovação de veículos irregulares em vistorias, passando por consultas em sistemas policiais internos e restritos, até a retirada de restrições de veículos com impedimentos.
Em alguns casos verificados, houve inclusive retiradas de pontos de infrações de trânsito de CNHs mediante o pagamento de vantagens indevidas.
Em alguns casos verificados, houve inclusive retiradas de pontos de infrações de trânsito de CNHs mediante o pagamento de vantagens indevidas.
A operação realizada nesta data contou com a participação de quatro promotores de justiça, sete servidores do MPMG, 75 Policiais Militares de Minas Gerais e oito de Goiás, além de 35 policiais da Corregedoria da Policia Civil de Minas Gerais. A partir da investigação, a Justiça expediu 11 mandados de prisões temporárias e 24 de busca e apreensão.
Estrutura e crimes
Como parte da estrutura criminosa, foram identificados agentes responsáveis por adulteração de documentos públicos veiculares, como CRLV e CRV, inclusive com venda de selos públicos originais e falsificados utilizados para reconhecimento de firmas, os quais eram usados em transferências de propriedade de veículos dentro do DETRAN em Uberlândia. Tudo com o conhecimento e consentimento de servidores públicos, tudo mediante o pagamento de vantagens indevidas.Os principais crimes investigados são os de corrupção passiva e ativa, associação criminosa, peculato eletrônico, falsificação de documento público, prevaricação e falsidade ideológica.
A investigação não foi finalizada e informações serão compartilhadas com a Corregedoria da Polícia Civil para a adoção das providências administrativas e correcionais. A chefia do 9º Departamento da Polícia informou que vai aguardar o posicionamento da chefia geral da Civil mineira para dar um posicionamento sobre a operação, que foi feita em conjunto.