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Estado de Minas

Divinópolis: aprovado PL sobre eventos e erotização de menores

Vereador diz que ao proibir a destinação de verba pública para eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes quer coibir a 'desvirtuação'


18/06/2021 18:26 - atualizado 18/06/2021 19:59

O projeto proíbe desde materiais impressos até peças teatrais e movimentos cultuais com a temática(foto: Google Imagens/Portal Lunetas)
O projeto proíbe desde materiais impressos até peças teatrais e movimentos cultuais com a temática (foto: Google Imagens/Portal Lunetas)
Vereadores de Divinópolis, Região Centro-Oeste de Minas Gerais, aprovaram, por unanimidade, projeto que proíbe a destinação de verba pública para eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes.

Na prática, a medida, se sancionada pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC), poderá afetar eventos culturais.

Ele reforça a obrigatoriedade de seguir as normas que proíbem a divulgação ou acesso de menores às apresentações, presenciais ou remotas, de imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos. 

Os organizadores também devem garantir a proteção face a conteúdo impróprios ao desenvolvimento psicológico das crianças e adolescentes.

Pela matéria, consideram-se pornográficos todos os tipos de manifestações que firam o pudor, materiais que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou de ato libidinoso, obscenidade, indecência, licenciosidade, exibição explícita de órgãos ou atividade sexual que estimule a excitação sexual.

A proibição se estende desde aos materiais impressos, como folders, outdoors, redes sociais, assim como peça teatral, manifestação cultural, produção cinematográfica patrocinada ou apoiada pelo poder público. Os eventos e serviços com o teor de “sexualização de menores” também fica proibido em espaços públicos.

“Bons costumes”

A proposta foi apresentada pelo vereador Eduardo Azevedo (PSC), irmão do prefeito Gleidson Azevedo. Na linha conservadora, ele inspirou-se na matéria da deputada estadual catarinense Ana Campagnolo (PSL). 

O parlamentar usou termos como “família” e “bons costumes” para justificar o projeto. Disse que a proposta buscar coibir a “desvirtuação” e impedir o “conflito no processo de educação”.

“A valorização da infância e da adolescência deve ser uma política pública precípua de todo ente público, principalmente no que tange ao combate à pedofilia, à sexualização precoce e aos mecanismos que possam causar algum tipo de desvirtuação daquilo que se entende dos bons costumes e causar conflito no processo de educação e formação ministrado pela família”, argumentou.

“Nunca foi arte”

O vereador citou eventos como “queer museu”, em Porto Alegre, e a performance no Museu de Arte Moderna, ambos em 2017.  

“Infelizmente, existem pessoas mal intencionadas que querem sexualizar crianças e trazer isso em forma de arte, coisa que é inadmissível, isso nunca foi arte”, declarou.

Ele também mencionou a live “Roda Bixa”, censurada pela Prefeitura de Itajaí (SC), que seria realizada em maio passado.

Ela marcaria a estreia da série “Criança Viada Show”, parte do projeto cultural Ações para Reexistir. O conteúdo discutiria memória e representatividade LGBTQIA+ entre adultos. 

Azevedo disse que a proposta não é para censurar e sim para “proteger as crianças”. “Para que não seja exposta a conteúdo que não lhe seja favorável em razão de seu desenvolvimento”, finalizou na justificativa.
Autor do projeto, o vereador Eduardo Azevedo usou termos como
Autor do projeto, o vereador Eduardo Azevedo usou termos como "família" e "bons costumes" para justificar a iniciativa (foto: Câmara de Divinópolis/Divulgação)

O projeto prevê multa que pode variar entre R$ 8.333 a R$ 24.999 para quem desobedecer. O valor varia de acordo com a magnitude do evento, a quantidade de pessoas, a ofensa realizada e o impacto na sociedade.

*Amanda Quintiliano especial para o EM


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