As famílias que construíram casas em um terreno da Prefeitura de Caratinga, no distrito de Sapucaia, e que correm o risco de despejo, ganharam mais um prazo para permanecer no local.
Nesta quinta-feira (17/6), a Câmara Municipal de Caratinga, realizou uma audiência pública que debateu sobre a desapropriação do terreno e regularização dos imóveis construídos.
Em 18 de maio, foi cumprida uma ordem de reintegração de posse deste terreno, expedida pela Justiça de Caratinga, mas das 11 famílias que ocupam a área, apenas uma foi retirada de sua casa.
As demais famílias resistiram e resistem até hoje à desocupação.
As demais famílias resistiram e resistem até hoje à desocupação.
Na audiência pública, Maria de Lourdes Rodrigues Nunes, representante das famílias de Sapucaia, ocupou a tribuna e fez um apelo dramático aos vereadores.
Ela explicou que em tempos de pandemia, as famílias estão enfrentando muitas dificuldades financeiras e problemas como o desemprego, e não têm para onde ir, caso sejam despejadas.
Ela explicou que em tempos de pandemia, as famílias estão enfrentando muitas dificuldades financeiras e problemas como o desemprego, e não têm para onde ir, caso sejam despejadas.
"Eu gostaria que vocês (vereadores) ajudassem a gente, olhassem para as pessoas que se encontram lá. É gente que realmente necessita daquelas moradias. O meu medo é alguém tirar a gente de lá, a gente não tem outro lugar para ir. E lá tem muitas crianças também", disse Maria de Lourdes.
Jean Rodrigues Batista Lopes, assessor jurídico da prefeitura, que participou da audiência, convidado a explicar como funciona o Reurb, plano de reurbanização da Prefeitura de Caratinga, disse que o problema de reurbanização e regularização fundiária no município está sendo cumprido com sucesso na área urbana. E que pode chegar à zona rural e no distrito de Sapucaia.
Para ele, o primeiro passo é fazer um estudo da situação que envolve cada um dos moradores que construíram suas casas no terreno do município em Sapucaia e ver se essas famílias se enquadram nos requisitos do plano de regularização fundiária.
O advogado das famílias, Alan Augusto, de forma diplomática, considerou importante a interlocução entre o Legislativo para resolver o problema.
Segundo ele, o poder público precisa avaliar a situação dessas famílias, que construíram suas casas há 10 anos, em terreno que estava abandonado.
E não considerou justo o despejo. Embora ainda exista risco de remoção das famílias, a negociação ganhou um capítulo e as famílias terão mais tempo para permanecer em suas casas.
Segundo ele, o poder público precisa avaliar a situação dessas famílias, que construíram suas casas há 10 anos, em terreno que estava abandonado.
E não considerou justo o despejo. Embora ainda exista risco de remoção das famílias, a negociação ganhou um capítulo e as famílias terão mais tempo para permanecer em suas casas.