Após o Grupo Indígena Katuramã tomar posse da Mata do Japonês, em São Joaquim de Bicas, alguns donos da terra vendida ilegalmente se manifestaram ontem para reivindicar direito de uso dos lotes. Na tarde dessa quarta-feira, o grupo passou a morar no local, que faz parte de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com a autorização dos proprietários legais, a Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira (AMCNB).
“Toda a mata é uma reserva ambiental. Ela foi negociada com o grupo Katuramã, e isso é algo histórico. Essa é a primeira vez que um grupo indígena recebe território sem ser da União. Ontem houve a posse, com uma entrega simbólica e não teve nenhum conflito”, explica Alessandra Vilaça, advogada do grupo. Mas na manhã de ontem, alguns dos posseiros foram para a Mata reivindicar o direito de uso dos lotes comprados.
“Hoje de manhã algumas pessoas apareceram na Mata para reivindicar seus lotes. Uma advogada estava presente, mas inicialmente ela não representava o grupo, só um deles. Quem estava lá são pessoas de posse nova, há menos de um ano. Essas não têm construção da reserva, apenas derrubaram árvores e cercaram o lote”, disse a advogada. Segundo Alessandra, apenas alguns dos posseiros estavam presentes porque os outros que já construíram no local estão na Justiça contra a Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira, por terem feito obras dentro da reserva.
“As invasões começaram em 2010, aos poucos foram aumentando e fomos recebendo denúncias. Comunicamos o Ministério Público e todos os órgãos governamentais, fizemos até boletim de ocorrência. Temos um processo na Justiça, que já chega a 710 páginas, com 30 invasores indiciados, mas o juiz não deu sentença até hoje”, explica o diretor da AMCNB, Antônio Hoyama.
Legalidade
Mesmo com a contestação dos posseiros, ainda não há documentos que comprovem a legalidade das terras compradas na reserva, além disso a advogada e nenhum dos proprietários de lotes quis dar entrevista para a reportagem do Estado de Minas. Segundo o um dos líderes do grupo indígena, Thyrry Yatsô Pataxó Hãhãhãe Fulni-ô, não há interesse de conflito com os posseiros, apenas querem morar na terra por direito, além de preservar o meio ambiente. “Hoje de manhã chegou um grupo de posseiros, alegando que estavam no território antes de nós comprarmos e nos ameaçaram”, disse.
“Em seguida convidaram uma advogada que não tinha conhecimento do direito dos indígenas no Brasil. E a nossa advogada, Alessandra, de maneira pacífica, deixou claro que nós não queremos conflitos. Apenas negociar de forma pacífica, para que eles retirem os materiais que estão no local. Nosso intuito é fazer a preservação da área, da fauna e flora, além da conservação do ambiente”, explicou Thyrry Yatsô.
De acordo com advogada do grupo, nenhum dos posseiros foi identificado ontem, para dar a oportunidade deles retirarem as cercas e demais materiais de loteamento que estão na mata, de forma pacífica, sem envolvimento com processos judiciais.
“Hoje não identificamos ninguém e vamos aguardar na segunda-feira para definir o próximo passo, queremos resolver isso de forma pacífica. Eles terão a oportunidade de retirar o arame, cerca e o loteamento, sem conflitos, Justiça ou pagamentos por crimes ambientais. Demos a oportunidade de ser algo pacífico, até mesmo porque os indígenas têm um plano de reflorestamento, eles não querem conflitos”, afirmou Alessandra.
Ela também informou que de ontem até segunda-feira, a advogada do grupo de posseiros vai se inteirar da situação e dos documentos apresentados pelos indígenas e Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira, a qual fez a doação dos hectares.
“Em momento nenhum queremos atritos, até porque partindo do princípio que existe uma lei, cada um que acha que tem direito, procure a Justiça. Até o momento não há documento algum que comprove a compra dos lotes de forma legal e nós não temos culpa nenhuma disso. Existe um projeto de trabalhar na área, com atividades que proporcionem um lazer para o povo de São João de Bicas. Queremos ser amigos e parceiros, a presença dos indígenas vai trazer estabilidade para o município também”, completou o líder Thyrry Yatsô Pataxó Hãhãhãe Fulni-ô.
Histórico
O povo pataxó e pataxó ha-hã-hãe morava à beira do Rio Paraopeba quando foram afetados pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ficando sem condições de utilizar a água, devido a contaminação dos rejeitos.
Diante do problema, precisaram migrar para Belo Horizonte e novos desafios foram enfrentados sem a vida na aldeia. Além disso, um acordo foi feito com a mineradora Vale e o grupo recebia um auxílio financeiro para viver em BH, porém não tiveram retorno da empresa sobre um novo território para morar. Assim, passaram a procurar uma terra por conta própria e receberam a proposta da Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira.
O grupo recebeu a doação de 70% dos 36 hectares e ficou acordado que pagarão os outros 30% restantes. Essa concessão beneficiou tanto a associação quanto os indígenas, já que a área estava sendo invadida por pessoas que faziam loteamentos ilegais e vendiam a terceiros. “Para nós, pataxós hã-hã-hães, a terra não é mercadoria. Para o nosso povo, ela é nosso sagrado, é o que tem de mais valor para a nossa cultura. Porque dessa terra nós vivemos da caça, da pesca e da erva medicinal”, explicou a vice líder do grupo, Angohô Pataxó Hã-Hã- Hãe.