A barragem está no nível 3, com risco de rompimento iminente. Ficou acordado que a Vale fará o pagamento de até três salários mínimos para cerca de 200 pessoas que ainda não foram indenizadas.
Trata-se de um acordo parcial e nova rodada de negociações já está agendada para 23 de março.
De acordo com a ata da sessão, o processo que tramita na comarca de Barão de Cocais ficará suspenso até a conclusão do acordo. Ficou estabelecido ainda que as pessoas atingidas e que residem na zona de auto salvamento vão receber três salários mínimos por adulto, um salário e meio por adolescente e três quartos do salário mínimo por criança.
Os valores devem ser pagos em duas parcelas, sendo metade em cada uma delas.
O termo estabelece que a primeira transferência será feita em até 15 dias a partir da data desta audiência. Já a segunda deve ser paga em até 45 dias depois da quitação da primeira.
O termo estabelece que a primeira transferência será feita em até 15 dias a partir da data desta audiência. Já a segunda deve ser paga em até 45 dias depois da quitação da primeira.
Presentes na reunião
A reunião foi presidida pelo terceiro vice-presidente, Newton Teixeira Carvalho, também coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de 2º Grau, com a presença do desembargador Ronaldo Claret de Moraes, coordenador-adjunto, além do juiz-auxiliar Ricardo Véras.
A negociação envolveu ainda representantes da Vale, ministérios Público Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado e do município de Barão de Cocais.
A negociação envolveu ainda representantes da Vale, ministérios Público Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado e do município de Barão de Cocais.
Além dos representantes do TJMG, estiveram presentes à sessão os procuradores de Justiça Antônio Sérgio Rocha de Paula, Geraldo Magela Carvalho Fiorentini, Gabriel Langa Neto, Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Hosana Regina de Andrade de Freitas; os defensores públicos Felipe Augusto Cardoso Soledade, Antônio Lopes de Carvalho Filho, Aylton Rodrigues Magalhães e Carolina Morishita Mota Ferreira.
O Ministério Público Federal foi representado pelos procuradores da República Silmara Cristina Goulart, Eduardo Henrique de Almeida Aguiar e Edmundo Antônio Dias Netto Junior.
Estiveram presentes também o prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos e o procurador-geral do município, Igor Rabello Tavares.
Estiveram presentes também o prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos e o procurador-geral do município, Igor Rabello Tavares.
Já a mineradora Vale S.A foi representada pela gerente jurídica Lilian Maia de Figueiredo Simões, pelo gerente do território de Barão de Cocais, Lucas Soares Silva, e pelos advogados Bernardo Santana de Vasconcelos, Lourenço Rabelo Cardoso e Wilson Fernandes Pimentel.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina