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Estado de Minas FAMÍLIAS REMOVIDAS DE CASA

Justiça promove acordo com a Vale em Barão de Cocais

Em audiência, ficou acertada a transferência de até 3 salários mínimos para os atingidos


03/03/2021 20:21 - atualizado 03/03/2021 20:48

Audiência de conciliação entre as famílias removidas por risco de rompimento da barragem em Barão de Cocais e a Vale(foto: TJMG/Divulgação)
Audiência de conciliação entre as famílias removidas por risco de rompimento da barragem em Barão de Cocais e a Vale (foto: TJMG/Divulgação)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio de sua 3ª vice-presidência, realizou nesta quarta-feira (3/3), uma audiência de conciliação entre a Vale S.A e famílias removidas por viverem no entorno da Barragem Norte/Laranjeiras, em Barão de Cocais.

A barragem está no nível 3, com risco de rompimento iminente. Ficou acordado que a Vale fará o pagamento de até três salários mínimos para cerca de 200 pessoas que ainda não foram indenizadas.
 

De acordo com a ata da sessão, o processo que tramita na comarca de Barão de Cocais ficará suspenso até a conclusão do acordo. Ficou estabelecido ainda que as pessoas atingidas e que residem na zona de auto salvamento vão receber três salários mínimos por adulto, um salário e meio por adolescente e três quartos do salário mínimo por criança.

Os valores devem ser pagos em duas parcelas, sendo metade em cada uma delas.

O termo estabelece que a primeira transferência será feita em até 15 dias a partir da data desta audiência. Já a segunda deve ser paga em até 45 dias depois da quitação da primeira. 

Presentes na reunião


A reunião foi presidida pelo terceiro vice-presidente, Newton Teixeira Carvalho, também coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de 2º Grau, com a presença do desembargador Ronaldo Claret de Moraes, coordenador-adjunto, além do juiz-auxiliar Ricardo Véras.

A negociação envolveu ainda representantes da Vale, ministérios Público Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado e do município de Barão de Cocais.

Além dos representantes do TJMG, estiveram presentes à sessão os procuradores de Justiça Antônio Sérgio Rocha de Paula, Geraldo Magela Carvalho Fiorentini, Gabriel Langa Neto, Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Hosana Regina de Andrade de Freitas; os defensores públicos Felipe Augusto Cardoso Soledade, Antônio Lopes de Carvalho Filho, Aylton Rodrigues Magalhães e Carolina Morishita Mota Ferreira.

O Ministério Público Federal foi representado pelos procuradores da República Silmara Cristina Goulart, Eduardo Henrique de Almeida Aguiar e Edmundo Antônio Dias Netto Junior.

Estiveram presentes também o prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos e o procurador-geral do município, Igor Rabello Tavares.

Já a mineradora Vale S.A foi representada pela gerente jurídica Lilian Maia de Figueiredo Simões, pelo gerente do território de Barão de Cocais, Lucas Soares Silva, e pelos advogados Bernardo Santana de Vasconcelos, Lourenço Rabelo Cardoso e Wilson Fernandes Pimentel.

*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina


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